Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE SAO CARLOS
InexigibilidadeSão Carlos · SP
Contratação tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano para uso não residencial, situado na Rua Sete de Setembro, nº 1.777, Centro, São Carlos/SP, destinado à instalação e ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SMEdu), pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.
SP
R$ 43 mil
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
InexigibilidadeBelo Horizonte · MG
Contratação de 20 (vinte) inscrições para participação no IV Encontro Nacional de Engenharia de Custos e Avaliações: Elite, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.
MG
R$ 10 mil
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MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL
InexigibilidadeCorumbataí do Sul · PR
Aquisição de um Ônibus, ano de fabricação 2026, novo, zero quilômetro, com 43 lugares, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 01/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA, junto a empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.290.311/0001-40, com sede na Rua do Expedicionário, n° 140, bairro Maria Luiza, cep.: 85.819-580 – Cascavel – Pr, no valor global de R$ 853.900,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais).
PR
R$ 854 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
InexigibilidadeBoa Vista · RR
Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 3 (três) servidores do TJRR no "20º Pregão Week", a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
RR
R$ 13 mil
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
InexigibilidadeAbreu e Lima · PE
Refeições, lanches, salgados, doces
PE
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE PINTOPOLIS
InexigibilidadePintópolis · MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, DESTINADOS À REVISÃO, REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ? CTM, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
MG
R$ 81 mil
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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeManaus · AM
Contratação de Sheila Aparecida de Miranda Colares para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no "Curso de Libras Nível Avançado", previsto para ocorrer no período de 19 de outubro a 3 de novembro de 2026
AM
R$ 7 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
InexigibilidadePalmas · TO
Contratação do fornecimento contínuo de água potável, para atendimento das necessidades do Fórum da Comarca de Itacajá.
TO
R$ 50 mil
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MUNICIPIO DE SALGUEIRO
InexigibilidadeSalgueiro · PE
Contratação da Empresa Associação de Tradições e Cultura Nordestina, inscrita no CNPJ nº 18.961.642/0001-12, com sede na Rua Odon Duperron de Alencar Barros, nº 96, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE, CEP 56.000-000 para serviços de apresentação
PE
R$ 15 mil
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INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Contratação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender o ESCRITÓRIO TÉCNICO DO IPHAN-RJ DA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAIBA, situado na Casa do Barão do Ribeirão, Rua Barão de Vassouras, 45, Centro, Vassouras/RJ - CEP 27.700-000, abrangido pela Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
RJ
R$ 12 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE
InexigibilidadeArroio Grande · RS
Inscricao do Vereador Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1310 ORCAMENTO IMPOSITIVO NA PRATICA DA EMENDA A EXECUCAO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE Fundamentos constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias do legislativo na indicacao e fiscalizacao elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais e criterios obrigatorios compatibilidade com PPA LDO e LOA transparencia controle e prestacao de contas principais riscos apontes do TCE e boas praticas de gestao o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 13 a 16 de outubro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.
RS
R$ 2 mil
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VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de treinamento, no modelo In Company, para capacitação de 15 empregados da Infra S.A. sobre TranfereGov - módulo Obras, que será ministrado de 21 a 23 de outubro de 2026, com carga horária de 24h
DF
R$ 36 mil
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MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
InexigibilidadeBarra do Turvo · SP
locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Cartório da 228ª Zona Eleitoral de Jacupiranga/SP, em atendimento ao Convênio de Cooperação firmado entre o Município de Barra do Turvo e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SP
R$ 24 mil
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MUNICIPIO DE VITORIA
InexigibilidadeVitória · ES
Contratação da atração “PITUCA SHOW” para apresentação artística no evento “DIA DAS CRIANÇAS 2026”
ES
R$ 74 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
InexigibilidadeBelo Horizonte · MG
Capacitação Planejamento das Contratações Públicas: Doutrina, Fundamentos Jurídicos e Aplicação na Administração Pública, modalidade in company, online, carga horária de 12h, nos dias 14, 15 e 16 out
MG
R$ 28 mil
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CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
InexigibilidadePorto Alegre · RS
Constitui objeto da presente contratação a renovação do registro da marca do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujo procedimento administrativo é essencial e obrigatório, com o intuito de assegurar a continuidade da proteção legal sobre o nome e a logomarca da autarquia. De acordo com a legislação vigente, a renovação deve ser realizada a cada 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro.
RS
R$ 500,00
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MUNICIPIO DE PIUMHI
InexigibilidadePiumhi · MG
[LICITANET] - SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ORÇAFASCIO PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO.
MG
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE MARATAIZES
InexigibilidadeMarataízes · ES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE MEGA SHOW DE MANOBRAS RADICAIS COM MOTOS
ES
R$ 90 mil
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MUNICIPIO DE GUAMARE
InexigibilidadeGuamaré · RN
Locação de imóvel situado a Rua da Praça da Conceição nº 09, Centro, Guamaré/RN, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo no armazenamento das cadeira, mesas e tendas.
RN
R$ 27 mil
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
InexigibilidadeRecife · PE
Contratação da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE na 8ª SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, em Recife/PE, no período de 10 a 13 de novembro de 2026.
PE
R$ 11 mil
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