Licitações por Inexigibilidade

Contratação de apresentação artística e musical da dupla Lívia & Laura – As Boiadeiras do Sul, com o show especial “Sonhos de Criança – Um Espetáculo Musical para Toda a Família”, durante o evento alusivo ao Dia das Crianças do Município de Frederico Westphalen/RS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CODÓ/MA.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO COM ALVES FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ( BRUNA ALVES FERREIRA) CONFORME EDITAL Nº 001/2026

Contratação de concessionária Zacarias Veículos para realização das revisões programadas de 2 e 3 anos do veículo Chevrolet Ônix Plus 1.0 MT LT2, conforme plano de manutenção do fabricante.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA PARA VIATURA MITSUBISHI L200 TRITON SPORT GLS 2.4 DIESEL 4X4

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PLACAS COMEMORATIVAS E IDENTIFICADORAS, DESTINADAS A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZEIRO DO OESTE - PR.

Pagamento de honorários aos Executores do Concurso (05 Servidores), na etapa de realização do Teste de Aptidão Física, fase do concurso público para ingresso na carreira de Escrivães e Inspetores de Polícia, regido pelo Edital 06/2025 - DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria nº 64/2026/GAB/ ACADEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/09/2026.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATEUZINHO MELLO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO “FESTA DA EMANICIPAÇÃO POLÍTICA 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE OUTUBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO

Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística

Contratação da empresa Luis Otavio Paes Decomain CIA LTDA, por meio do Credenciamento nº 46/2026, para a prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos, vinculados exclusivamente às ações de controle populacional de animais, conforme previsto na Lei Municipal nº 941/2021.

ACOMPANHAMENTO E ENSAIOS DE PAVIMENTAÇÃO

Contratação de prestação de serviços de perícias médicas, para atender as demandas dos segurados e beneficiários da Grande Vitória

Contratação da empresa 58.957.815 MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, responsável pela apresentação do Grupo de Teatro Cia Show de Cenas, para realização de 01 (uma) apresentação da peça teatral “A Hora do Recreio”, integrante da programação de comemoração do Dia das Crianças, destinada à promoção e disseminação das artes cênicas e à descentralização da programação cultural municipal, no território de Monsuaba, Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação do artista JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 13 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DOCENTE Fábio Morais Borges, MATRICULA SIAPE 1845473, PARTICIPAR DO EVENTO XXVI Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos - ABERGO 2026, PERIODO 03 A 06/11/2026, LOCAL Florianópolis – Santa Catarina, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.106614/2026-46, REQUISIÇÃO 278/2026 CT/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 6955 / 2026 - PRA

Tratase de processo destinado a implantação do Sistema Municipal de Videomonitoramento para a Segurança Pública, nas localidades do Município de Santa Maria de Jetibá.

Contratação do escritor Phellip William de Paula Gruber e da ilustradora Melissa Garabeli, visando participação na 13ª Festa Literária Internacional de Maringá - FLIM-2026.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

Contratação da artista 41.113.094 DANIELE DE SOUZA para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 12 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO A VÁCUO PARA MANUTENÇÃO NA UPA CENTRO.