Licitações por Inexigibilidade

Locação de Imovel EM Escritora Zélia Gattai

Taxa de inscrição em favor de Miqueli Michetti, Matrícula: 2425306, no 50º Encontro Anual da ANPOCS, período de realização de 07 a 09 de outubro de 2026, UNICAMP/Campinas/São Paulo, conforme Requisição nº 193/2026, autorização do ordenador de despesa da PRA AUTORIZAÇÃO Nº 6144/2026 - PRA e Processo nº 23074.096270/2026-71.

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de diagnóstico por imagem em unidades móveis, destinados aos usuários do SUS no Município de Ribeirão/PE.

Contratacao da empresa SENTIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ N 34.164.532 0001 86 para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da dupla Felipe Rodrigo para realizacao de show musical no dia 08 de outubro de 2026 durante as festividades do Ano Jubilar 50 anos da paroquia Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ..

Contratação da empresa “ILJA PRODUÇÕES LTDA ” para apresentação artística da banda 100PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA, no povoado da Jacuba, na cidade de Ubaíra, no dia 27 de setembro durante a tradicional “II CAVALGADA DA JACUBA”, com horário a combinar, com duração de 1h30min.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de três inscrições, no valor de R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais), para participação de servidores representantes do Município de Aracruz/ES no XXXVII Congresso Nacional da Fenafim e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária que serão realizados em conjunto, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, e terão como tema central a “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para locação de imóvel comercial, destinado a abrigar e guardar a frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras-PR.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI E LEITE - PPAIS, PARA O PERIODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2026

Contratação de serviço público essencial e contínuo de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, via rede física canalizada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Locação de imóvel situado no endereço Rua Paulo Henrique Pimentel, nº 140, Bairro Inácio Barbosa, no Município de Aracaju/SE, objeto da matrícula nº 006.939, do 5° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju/SE, para abrigar as instalações da sede da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe (SUPES-SE).

Locação de imóvel destinado à Instalação da Casa dos Professores da Ilha do Vitor, com fundamento no art. 74, inciso V e § 50, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial

Inscrição no curso “Imersão completa em Licitações – Lei n° 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual” do IGAM SC, destinado a 3 (três) servidores, nos dias 21 a 23 de outubro de 2026.

Manutenção e Reparo de Equipamento Áudio / Visual

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE PESQUISA JURÍDICA ONLINE INTEGRADO À BASE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA APOIO A CONSULTAS, ANÁLISES E PESQUISAS JURÍDICAS.

SOLICITO PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LEITE - PPAIS, PARA O PERIODO DE 01/11 A 31/12/2026

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM MACROMEDIDORES DE VAZÃO DAS MARCAS ARAD E KROHNE