Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de extensão da rede de distribuição de energia elétrica na rua Brasília, Loteamento Belvedere, com a finalidade de viabilizar o atendimento de novas unidades consumidoras no município de Xaxim/SC.

Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas

Aquisição de materiais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em câmara para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis, instalada na Unidade Básica de Saúde Nova Esperança – UBS NE

Aquisição de materiais destinados à implantação das barreiras de blindagem e proteção radiológica das salas destinadas à instalação e funcionamento dos equipamentos de diagnóstico por imagem da nova Central de Imagem do Município de Parelhas/RN, conforme especificações e quantitativos constantes dos documentos técnicos da contratação.

CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Contratação de atestado de inexistência nacional

01 (uma) inscrição para o "45º Congresso ACOPESP - Evolução da Contabilidade Pública e os Desafios da Gestão Fiscal do Futuro"

Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos telefônicos IP em comodato e demais componentes necessários para sua execução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prestação dos serviços de Primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH nas categorias A ou B Locação de veículo para exame prático e reteste.

Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado, "4ª Conexão Zênite", tendo como participante o servidor YURI PESSOA MARQUES COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 11/11/2026 a 13/11/2026, com carga de 24 horas.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em saúde no HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE HRS

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em saúde no HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA DO PARANA HDSPR

Aquisição de 04 (quatro) Grades Aradoras com Controle Remoto e 07 (sete) Plantadeiras 4 Linhas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025, nos termos do art. 86 da mesma Lei.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Termo de fomento com objetivo Implantar e fortalecer atividades de iniciação à ginástica destinadas a 30 crianças e adolescentes, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das capacidades motoras, da coordenação, do equilíbrio, da força, da flexibilidade e da consciência corporal, utilizando o esporte como instrumento de inclusão social, convivência e formação cidadã.

Credenciamento conforme Edital de Chamamento Público 925134-15/2024

Pagamento da taxa de análise referente ao processo de regularização dos poços subterrâneos (captação de água subterrânea) do Centro de Ressocialização de Mococa, devida à AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56), do Centro de Ressocialização de Mococa.

contratação de apresentação de espetáculo circense dos Palhaços Bisteca e Bochechinha, para o evento correspondente a comemorações alusivas ao Dia das Crianças do município de Santo Antônio/RN.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE RIO DAS PALMAS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no inciso V artigo 74, da Lei n. 14.13321 por período de 12 doze meses.