Licitações por Inexigibilidade

CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Contratação da Empresa CAGECE para o fornecimento dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, necessários ao funcionamento das instalações no imóvel localizado na Rua José Euclides Ferreira Gomes, S/N, bairro Lagoa Redonda, CEP 60831-545, Fortaleza-CE, destinado ao desenvolvimento das atividades administrativas e das ações do Programa Integrado de Prevenção à Violência - PReVio, por meio do Núcleo de Ação Pela Paz - NAPAZ, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Manutenção / Reparo de Tanques e Reservatórios de Combustível

contratação de serviço da 2º (segunda) REVISÃO DE GARANTIA E MANUTENÇÕES COMPLEMENTARES DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN, CHASSI Nº 9BGJC7520TB190290, ANO/MODELO 2026, PLACA THM8B32

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração dos instrumentos de planejamento da fase preparatória de futura contratação voltada à ampliação, modernização ou reestruturação da infraestrutura hospitalar de média e alta complexidade do Município de Ji-Paraná/RO, (CONTINUAÇÃO ANEXO II).

Contratação artística para a exposição “Em Tom Menor: Um Mergulho no Café”, a ser realizada no período de 01 a 30 de outubro de 2026, com participação das artistas Cibele de Melo Rangel de Pilla e Juliana Pilla, sob curadoria de Oscar D’Ambrosio, conforme Credenciamento nº 03/2026.

Contratação de Fernando Antonio de Carvalho Dantas para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "Curso de Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 05 de outubro de 2026.

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) inscrições no curso “Inconstitucionalidades nas Leis Municipais e a Necessária Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno”, a ser realizado na cidade de Maringá/PR, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, destinado à capacitação dos agentes políticos (vereadores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, com vistas ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados à atividade legislativa municipal, às competências do Poder Legislativo, aos limites constitucionais da atuação legislativa, à análise de proposições, à Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno e aos procedimentos legislativos.

Anuidade associativa para formalização da filiação e representação institucional contínua do Município de Colombo junto à frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), proporcional ao período de setembro a dezembro de 2026.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JULIO B.S. KUMMER, Nº 500, JARDIM NOVO HORIZONTE, NA CIDADE DE TURVO-PR, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO - CRCD, INCLUINDO OS SETORES DE ALMOXARIFADO GERAL, PATRIMÔNIO E COMPRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DE MATERIAIS, BENS E PRODUTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de apresentação artística para a 25ª Feira do Livro Josué Guimarães, a ser realizada entre os dias 2 e 12 de outubro de 2026.1 Apresentação Cantor e Compositor Mauro Moraes e bate papo cultural 2 horas 11/10/2026, 19 h Estação Campos de Canella

Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.

Inscrição de servidor da DIFIS no Curso de Conversação em Inglês avançado.

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e aquisição de acessórios para as Mesas Cirúrgicas Barrfab, Modelo BF683TD, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades HOSPITAL ANA NERY, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA,

locação de imóvel situado a na Rua Pedro de Oliveira, 442, Centro, Carangola- MG, para a execução e funcionamento do Serviço de Abordagem Social, medida que se faz necessária para garantir condições adequadas para a oferta e continuidade dos atendimentos prestados à população em situação de rua e/ou em situação de risco e vulnerabilidade social, para atender a Secretaria de Assistência Social.

Contratação de clínicas e laboratórios especializados, pessoas jurídicas regularmente constituídas, para a realização de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Lagarto/SE, das especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 001/2026.

Contratação do artista BRUTU MEMU para apresentação musical, a título de apoio institucional e cultural do Município, no evento Sena Fest – Festival Gastronômico de Senador Firmino, no dia 10 de outubro de 2026, no Parque de Exposição Bela Vista.