Licitações por Inexigibilidade

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA E REEQUILÍBRIOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “XIII SIMEAP - Simpósio Mineiro de Avaliações e Perícias”, a ser realizado pelo CONTRATADO, no período de 09 a 10 de novembro de 2026, em Belo Horizonte - MG.

Locação de imóvel situado na Rua Canal, n 206, Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos MartinsES, para instalação e funcionamento de unidade de atendimento do DETRANES.

Locação de Imóvel para instalação das dependências da Empresa Pública de Transportes

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO CACHOEIRANA NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVENDO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR, A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES, A INCLUSÃO SOCIAL EO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO REGIONAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PARÁ - ARCON, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA.

Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com objetivo do evento, sendo a realização de 01 (uma) apresentação musical da artista JOYCE ALANE, representada exclusivamente pela empresa JOYCE ALANE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 41.199.911/0001-77, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2026, com duração do show de 60min, durante a programação da 2ª Edição do Festival A Bossa, no município de Juazeiro - Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

Contratação da empresa 60.414.545 AMILTON PAULO BARBOZA, inscrita no CNPJ nº 60.414.545/0001-76, representante legal do artista 'SUZY KILL - CREEDENCE COVER', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 2.000,00 (dois mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).

Aquisição de assinatura na Plataforma Jusbrasil (Plano: Avançado + Jus IA), por um período de 12 meses - para 05 usuários

Trata-se de contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, que consiste na realização de palestra magna a ser proferida pela Prof.ª Lúcia Helena Galvão no encerramento do Encontro de Gestão da PGFN/2026, sob o slogan "E-Gestão 2026: o futuro se realiza no humano".

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e formativa destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Pinhais, por meio da qualificação da Política Municipal de Educação Integral e da gestão do financiamento educacional

TRATA SE DE AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA 6.000 LITROS 4X2 175CV RECURSOS VINCULADOS AO PLANO DE ACAO 09032024 068473 REPASSADOS PELO PROGRAMA 09032024 MINISTERIO DA FAZENDA TRANSFERENCIA ESPECIAL ARP 11 2026 PLANO DE ACAO 09032024 068473.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Clínica de Pediatria.

Locação de imóvel para brigar a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, Segundo Distrito Policial e Necrim, sediados na cidade de Registro.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA EM VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026