Licitações em Munhoz de Melo · PR

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de formação e ensino de Ballet Clássico, destinados a crianças, adolescentes e adultos, conforme as necessidades e o planejamento da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Turísticos. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

Aquisição de peças para complementação do orçamento realizado no processo de Dispensa nº 77/2026, para revisão obrigatória pelo fabricante dos veículos CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATEGO 2730, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA UBC2E74 e CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATEGO 2730, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA UBC3G08, Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “PODER INFORMACIONAL E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” A REALIZAR NOS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Aquisição de peças e serviços para revisão obrigatória pelo fabricante do veículo RENAULT/OROCH PRO 16, ANO 2025/2025, PLACA UBF5J77, Secretaria Municipal de Esportes.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PERSONALIZADAS PARA OS ESTUDANTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA nº 19/2025, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2025, REGISTRO DE PREÇO, CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTADO DE MINAS GERAIS, para aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo VAN 10+1 - Zero km, original de fábrica ;com capacidade mínima de 10+1 lugares, novo, ano/modelo mínimo de 2025/2025, em atendimento as Resoluções do Estado 1533/2025 e 1945/2025, para Saúde.

Aquisição de peças e serviços para revisão obrigatória pelo fabricante dos veículos CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATEGO 2730, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA UBC2E74 e CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATEGO 2730, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA UBC3G08, Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “PLANEJAMENTO MUNICIPAL 2027 NA PRÁTICA E NOVIDADES NAS EMENDAS IMPOSITIVAS, PPA, LOA, LDO, METAS E INDICADORES”. A REALIZAR NOS DIAS 27 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC”.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORA E SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO: “DECORO PARLAMENTAR, EMENDAS IMPOSITIVAS, CONTROLE INTERNO E EXTERNO, OUVIDORIA E PROCURADORIA DA MULHER – (com participação da Desembargadora do TRE-PR e do MP-PR)”. A REALIZAR NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e acompanhamento na adequação da Lei Orgânica do Município de Munhoz de Mello/PR e na revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal”, compreendendo a análise e diagnóstico dos textos vigentes, identificação e adequação de dispositivos em face das alterações constitucionais e legais supervenientes, elaboração das respectivas minutas de Emenda à Lei Orgânica e de Projeto de Resolução do Regimento Interno, bem como o acompanhamento e assessoramento técnico à Comissão Temporária Especial durante a análise, discussão e consolidação das propostas, até a apresentação das redações finais para regular tramitação legislativa.

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA nº 5/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2025, REGISTRO DE PREÇO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Zero Km Tipo Hatch, Fabricação/Modelo ano vigente ou posterior, capacidade de 5 ocupantes (incluíndo o condutor), motor 1.0, marca/modelo RENAULT KWID ZEN 1.0 MANUAL 71CV (E)/68CV (G), em atendimento a Resolução nº 1983/2025 da Saúde.

Registro de Preços para Serviços de disposição final ambientalmente adequada, consistente na distribuição ordenada de rejeitos provenientes do Município de Munhoz de Mello em aterro devidamente licenciado junto ao órgão ambiental pertencente à empresa licitante, observando-se as normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais diversos, incluindo-se serviços de transbordo dos rejeitos do Município de Munhoz de Mello, a ser realizado a partir deste município até o município no qual estará localizado o aterro devidamente licenciado, bem como a disponibilização de equipamento próprio para o transbordo, a ser disponibilizado dentro do perímetro urbano do Município de Munhoz de Mello, em local a ser definido pela Administração.

Registro de Preços para contratação de serviços de natureza diversa, compreendendo a execução de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, azulejista, assentamento de pisos, paver, limpeza de bueiros e pintura em meio-fio, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

Constitui objeto da presente Concorrência a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos integrados de diagnóstico, estruturação, atualização e consolidação de bases e instrumentos de gestão territorial, cadastral, fiscal e tributária do Município de Munhoz de Mello, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência e demais anexos do Edital

Registro de Preços para aquisição de produtos saneantes, para atender a Prefeitura e todas as demais Secretarias Municipais.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para Reforma e Ampliação do Complexo Esportivo, compreendendo a reforma da área de apoio existente, a ampliação de uma área de convivência com área construída de 98,82m², e a execução de uma nova cobertura metálica, com área de 67,25m², situado na Rua União da Vitoria, 269, quadra 03, no Município de Munhoz de Mello, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro, documentos esses que estarão disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município de Munhoz de Mello, Paraná (www.munhozdemello.pr.gov.br) e na Plataforma https://bll.org.br

Aquisição de peças e serviços para revisão obrigatória pelo fabricante do veículo CAMINHONETE RANGER XLTCD3D4A, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA UBK6G95, Secretaria Municipal de Administração

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Recarga de Oxigênio medicinal, para a Unidade de Atendimento 24Horas (USF) durante 12 meses.

Aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões que armazenam sêmen para inseminação artificial, destinados ao grupo produtivo de pecuária leiteira do município, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Aquisição de peças e serviços para revisão obrigatória pelo fabricante do veículo MICRO ÔNIBUS VOLARE V9L EXECUTIVO - EURO VI, ANO/MODELO 2025/2026, Secretaria de Assistência Social.

Aquisição de equipamento e recursos de tecnologia assistiva, destinados especialmente, aos usuários que necessitam desses equipamentos para maior independência e segurança, inclusive aqueles em situação de vulnerabilidade social e sem condições financeiras para adquiri-los por meios próprios.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “COMPLIANCE E INTEGRIDADE PÚBLICA: Prevenção à Corrupção, Código de Conduta, Canais de denúncia. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO: Harmonia entre Poderes, tramitação de projetos”. A REALIZAR NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA GESTÃO PUBLICA EFICIENTE E RESPONSÁVEL” A REALIZAR NOS DIAS 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de 10 (dez) unidades de habitação de interesse social, em parceria com a COHAPAR, através do Convênio nº 271/CONV/2026, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro, documentos esses que estarão disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município de Munhoz de Mello, Paraná.

a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados de Ginecologia aos usuários do SUS no Município de Munhoz de Mello, correspondente ao Item 01: Consulta Ginecologista. A estimativa de execução é de 576 (quinhentas e setenta e seis) consultas para o período de 12 (doze) meses, observada a jornada de 12 (doze) consultas/procedimentos semanais ou 24 (vinte e quatro) consultas/procedimentos quinzenais, conforme a necessidade da rede municipal de saúde.

Constitui objeto do pregão o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos integrados de diagnóstico, estruturação, atualização e consolidação de bases e instrumentos de gestão do território, fiscal e administrativa do Município, conforme especificações do Termo de Referência, Edital e anexos.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de 10 (dez) unidades de habitação de interesse social, em parceria com a COHAPAR, através do Convênio nº 271/CONV/2026, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro, documentos esses que estarão disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município de Munhoz de Mello, Paraná (www.munhozdemello.pr.gov.br) e na Plataforma Compras Governamentais, https:// www.gov.br/compras/pt-br.

Registro de Preços para aquisição de produtos e materiais para limpeza e produtos de consumo diversos, para atender a Prefeitura e todas as demais Secretarias Municipais.

Aquisição de peças e serviços para revisão obrigatória pelo fabricante da máquina MOTONIVELADORA GR18003BR, SÉRIE XUGO 18003KSPB00120, SECRETARIA DE OBRAS.

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender a prefeitura e todas as Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos materiais e equipamentos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.

Aquisição de peças e serviços para revisão obrigatória pelo fabricante dos veículos RENAULT/MASTER JI MBUS, ANO 2025/2026, PLACA UBM7B25, SECRETARIA: SAÚDE PUBLICA, e RENAULT/OROCH PRO 16, ANO 2025/2025, PLACA UBF5J77, SECRETARIA: SEGURANÇA PUBLICA.

Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação e confeitaria prontos para consumo, para atender às demandas de todas as Secretariais Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”. A REALIZAR NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC”.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos, para formalização de contratos de seguro para veículos que compõem a frota do município de Munhoz de Mello, conforme especificações dos dados de cobertura e quantidades constantes na relação completa de serviços.

Aquisição de medicamentos veterinários, rações e demais insumos veterinários destinados ao atendimento clínico, tratamento, recuperação e alimentação de animais em situação de rua.

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para atender a demanda de usuários através das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Municipal nº 1.966/2025 referente ao benefício de vulnerabilidade temporária em forma de auxílio viagem.

Aquisição de trator e implementos agrícolas, em apoio a infraestrutura produtiva rural do Município de Munhoz de Mello/PR, com a finalidade de atender pequenos e médios produtores rurais, através do Programa Federal CONVÊNIO Nº 7AABKN/2026, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos.

Aquisição de trator e implementos agrícolas, em apoio a infraestrutura produtiva rural do Município de Munhoz de Mello/PR, com a finalidade de atender pequenos e médios produtores rurais, através do Programa Federal CONVÊNIO Nº 7AABKN/2026, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos

Aquisição de produtos personalizados que serão utilizados como lembrancinhas entregues aos pacientes, para promoção a saúde durante as campanhas: Agosto Dourado, Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas persianas, visando garantir a qualidade, eficiência e segurança nas atividades realizadas pela Administração.

Aquisição de medicamentos, materiais médico e saneantes, para atendimento da farmácia na Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA, CONFORME DESCRITIVO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DOCUMENTOS ESSES QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS EM ARQUIVO DIGITAL NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, PARANÁ (WWW.MUNHOZDEMELLO.PR.GOV.BR) E NA PLATAFORMA https://bll.org.br.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional Fonoaudiólogo, com carga horaria de 20 horas semanais, pelo período de 1 ano, entre os meses de agosto de 2026 a julho de 2027, afim de suprir o aumento dos atendimentos especializados em fonoaudiologia principalmente de crianças com Transtorno Espectro Autista a serem realizados no Município de Munhoz de Mello.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADOR E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GOVERNANÇA PÚBLICA”. A REALIZAR NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CURITIBA/PR”.

PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO E OFICINA DO NOVO PROLEGIS DO TCE/PR”. A REALIZAR NOS DIAS 05 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR”.

Aquisição de 01 (um) Veículo de transporte sanitário tipo Van capacidade 11 pessoas (10 + 1 motorista) ou superior, zero quilômetro – sem uso anterior, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme características descritas no Termo de Referência e Edital, inteiramente submetida às condições, normas e procedimentos estabelecidos pelo BIRD, de acordo com a Resolução do Estado 1.533/2025

Aquisição de 01 (um) Veículo de transporte sanitário tipo Van capacidade 11 pessoas (10 + 1 motorista) ou superior, zero quilômetro – sem uso anterior, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme características descritas no Termo de Referência e Edital, inteiramente submetida às condições, normas e procedimentos estabelecidos pelo BIRD, de acordo com a Resolução do Estado 1945/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº 031/2025, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2025, Registro de Preço, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2026/2027, marca/modelo CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT (PACOTE R6R), em atendimento a Resolução nº 1945/2025

Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de 10 (dez) unidades de habitação de interesse social, em parceria com a COHAPAR, através do Convênio nº 271/CONV/2026, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro, documentos esses que estarão disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município de Munhoz de Mello, Paraná (www.munhozdemello.pr.gov.br) e na Plataforma Compras Governamentais, https:// www.gov.br/compras/pt-br.

Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – ensacado para aplicação a frio, para ser utilizado na manutenção das vias públicas do município.

Contratação de empresa jornalística, Editora de jornal impresso/ digital, de ampla circulação a nível local e regional, com disponibilização em jornal impresso diariamente e na internet, com circulação de no mínimo 5 dias na semana de terça feira a sábado, para a prestação de serviços de publicações de Avisos e de todas as demais Publicações relacionadas à parte de Licitações e publicações das Súmulas de Licença Ambiental do município que surgirem no decorrer do ano. O número de publicações correspondente ao objeto da são ilimitadas.

Aquisição de 01 (um) Veículo de passeio com 05 lugares, zero quilômetro – sem uso anterior, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme características descritas no Termo de Referência e Edital, inteiramente submetida às condições, normas e procedimentos estabelecidos pelo BIRD, de acordo com a Resolução do Estado 1983/2025

Aquisição de 01 (um) Veículo de passeio com 05 lugares, zero quilômetro – sem uso anterior, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme características descritas no Termo de Referência e Edital, inteiramente submetida às condições, normas e procedimentos estabelecidos pelo BIRD, de acordo com a Resolução do Estado 1983/2025.

Aquisição de 01 (um) Veículo de transporte sanitário tipo Van capacidade 11 pessoas (10 + 1 motorista) ou superior, zero quilômetro – sem uso anterior, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme características descritas no Termo de Referência e Edital, inteiramente submetida às condições, normas e procedimentos estabelecidos pelo BIRD, de acordo com a Resolução do Estado 1945/2025.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN CAPACIDADE 11 PESSOAS (10 + 1 MOTORISTA) OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO – SEM USO ANTERIOR, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, INTEIRAMENTE SUBMETIDA ÀS CONDIÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO BIRD, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO ESTADO 1945/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS.

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos, para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.