Licitações em Ouro Branco · RN

Contratação de empresa especializada para Inscrição no Curso de Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovido pelo CEPLAME , nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, em Natal/RN.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de inscrição de equipes, visando assegurar a participação da equipe representante do Município de Ouro Branco/RN no 41º Seridosão de Futsal e Voleibol 2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de inscrição de equipe e pagamento de taxa de arbitragem, visando assegurar a participação da equipe representante do Município de Ouro Branco/RN na Copa Sabugi de Futsal 2026.

Contratação de pessoa jurídica para executar o Passaporte da Alegria para o dia das crianças do município de Ouro Branco/RN no dia 12/10/2026 em praça pública.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de unidade móvel de saúde, equipada e estruturada para realização de exames de mamografia, destinada ao atendimento das mulheres do município de Ouro Branco/RN, durante as ações da campanha Outubro Rosa, visando à ampliação do acesso aos serviços de rastreamento, prevenção e detecção precoce do câncer de mama neste município de Ouro Branco/RN.

Contratação de profissional de advocacia para prestação de serviços jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, acompanhamento de processos de interesse do Município de Ouro Branco/RN e realização de diligências e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos estaduais e federais

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa em contratações públicas, abrangendo o apoio técnico aos agentes públicos envolvidos nas diversas etapas do processo de contratação, desde o planejamento até a execução contratual.

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para compor o quadro de servidores atuando no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI (Kleyse Medeiros de Araújo) - Município de Ouro Branco/RN.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para aquisição parcelada de Carnes e Frios, visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN.

Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, tecnologia Eco Inverter, 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 BTUs, tecnologia Eco Inverter, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) para Registro de preços de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica.

Contratação dos artistas Derella Oliveira, Jorge Costa, Circuito Musical, Assum Preto, Dorgival Dantas e Lucas Bloquinho, para os festejos alusivos a Festa Do Divino Espírito Santo 2026.

Contratação de prestação de serviços na função de gari, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas públicas do Município de Ouro Branco/RN, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos deste município de Ouro Branco/RN.

Contratação de prestação de serviços na função de GARI, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas públicas do município de Ouro Branco/RN, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos deste município de Ouro Branco/RN.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bolos em comemoração ao Aniversário de 236 anos de Ouro Branco RN.

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de balanças e fitas métricas automáticas para medição de busto e cintura, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando apoiar as ações de acompanhamento, avaliação e promoção da saúde da população durante as visitas domiciliares e demais atividades desenvolvidas no território pela Atenção Primária à Saúde utilizados para atender as necessidades da população atendida nas unidades básicas de saúde de Ouro Branco/RN.

Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Psicólogo para atender às demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/RN

Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Ouro Branco/RN.

Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para a biblioteca pública municipal Orilo Dantas de Melo, no município de Ouro Branco/RN.

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a continuidade e a adequada execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Município de Ouro Branco/RN, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da concessão de Licença sem remuneração da servidora Enilde de Medeiros Leite Martins, conforme Portaria nº 059/2026, de 04 de setembro de 2026.

Aquisição de materiais , insumos e equipamentos odontológicos destinados à manutenção, reposição e continuidade dos serviços de saúde bucal ofertados pela Rede Municipal de Saúde, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e demais serviços odontológicos do município.

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Administração do Município, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para compor o quadro de servidores atuando na sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de confecção de 04 (quatro) bandeiras oficiais do Município de Ouro Branco/RN, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais das repartições públicas municipais, especialmente a sede do Poder Executivo e as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Contratação de empresa para aquisição de licença de uso anual do software sistema Cesta de Preços, destinada a subsidiar os processos de planejamento e execução das contratações públicas deste Município.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a confecção, impressão, montagem e instalação de materiais promocionais, sinalização, painéis, displays e itens institucionais

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para compor o quadro de servidores atuando na Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF - Município de Ouro Branco/RN.

Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF, no município de Ouro Branco/RN.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, destinado ao atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Ouro Branco/RN.

Contratação de empresa especializada em serviços de metalúrgica para os serviços de confecção de 13 (treze) porteiras de ferro no tubo 32mm (1.1/4 c14), com vergalhões de 3/8, parafusos, barra chata de 1.1/2 x 3/13 entre outros, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.

Aquisição de 01 (um) freezer 473 litros, com (duas) portas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Policlínica Mãe Paula neste município de Ouro Branco/RN

Contratação dos artistas Derella Oliveira, Gustavinho Sanfoneiro e Hugo e Heitor , para os festejos alusivos a Festa do São Roque, que acontecerá no dia 15 de agosto de 2026.

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município de Ouro Branco, atuando como cozinheiro, para compor o quadro de servidores da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF- Município de Ouro Branco/RN.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de 14 (quatorze) certificados digitais padrão ICP - Brasil, sendo 10 (dez) certificados do tipo e-CPF, modelo A1, em arquivo digital, com validade de 12 (doze) meses, e 04 (quatro) certificados do tipo e-CNPJ, modelo A1, em arquivo digital, com validade de 12 (doze) meses.

Aquisição de utensílios de copa para atender as necessidades da Policlínica Mãe Paula do Município de Ouro Branco/RN.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiros com motorista e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais do Gabinete do Prefeito, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiro com motorista, e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/RN, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais- ASG, na Policlínica Mãe Paula, unidade integrante da rede municipal de Saúde do Munícipio de Ouro Branco/RN.

Aquisição de utensílios de copa para atender as necessidades da Policlínica Mãe Paula do Município de Ouro Branco/RN.

Aquisição de 04 (quatro) caixas d'água em fibra, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros cada, destinadas a atender, de forma imediata, às necessidades do Conjunto Habitacional Maria Juvina da Conceição, recentemente entregue no Município de Ouro Branco/RN, bem como, para atender demandas eventuais que venham a surgir.

Contratação dos serviços artísticos do artista Geová do Acordeon, para os festejos alusivos ao Arraiá Sociá 2026.

Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de vestuário para o arraial social deste município de Ouro Branco/RN.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados visando a regulação das informações transmitidas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciários e Trabalhistas (eSocial) compreendendo exclusivamente a competência de janeiro, incluindo a análise, correção, retificação e reenvio dos eventos necessários em conformidade com a legislação vigente e as regras estabelecidas pelo Manual de Orientação do eSocial.

Contratação de Pessoa Jurídica para apresentação artística destinada aos estudantes da rede municipal de educação, deste município de Ouro Branco/RN.

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município , atuando como cozinheira, no Centro Municipal de Educação Infantil "Kleyse Medeiros de Araújo" - CME - Município de Ouro Branco/RN.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e fornecimento de placa em bronze laminado, com gravação em alto relevo, pintura epóxi, aplicação de verniz protetor e parafusos cromados para fixação, medindo 60cm x 40cm, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Ouro Branco/RN.

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de passagem aéreas ida e volta para Porto Alegre-RS, destinado à participação de representante da Secretaria Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada no rio Quipapá - Município de Ouro Branco /RN.

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção da Casa do produtor de mel (Casa do Mel) no Sítio São Roque Zona Rural do Município de Ouro de Branco/RN, na forma estabelecida na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro.