Licitações em Dom Feliciano · RS

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS.

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA, DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DE GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SEM QUALQUER CUSTO, DIRETO OU INDIRETO, AO MUNICÍPIO, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DL Nº 205/2026, PROTOCOLO Nº 12287/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano.

[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de Serviços de Lavagem da frota de veículos do Município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR COM ESTRUTURA, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO CEVAN. CREDOR:C G B GARCIA - ME | CNPJ 97.069.504/0001-08

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE DE PLACAS IZD 1G48. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001, PROTOCOLO Nº 12049/2026, DL Nº 201/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2469/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA EM ANEXO.DL Nº 200/2026, PROTOCOLO Nº 12026/2026.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE 1.100 LAUDOS CARDIOLÓGICOS À DISTÂNCIA PELO PERÍODO DE 5 MESES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 198/2026, PROTOCOLO Nº 10568/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SER UTILIZADO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 196/2026. PROTOCOLO 11874/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE, INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026, PROTOCOLO Nº 10524/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MEDINDO 3X2 METROS, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO PALCO DO CTG. CREDOR: MSOUND CNPJ 16.820.628/0001-73. DL N° 195/2026. PROTOCOLO 11911/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO/SHOW) E O PRÉDIO DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 192/2026. PROTOCOLO N° 11526/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, DESTINADOS À ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DA EXPO DOM FELICIANO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDA PELA SMCDITE.AZIMUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS CNPJ: 17.003.506/0001-57. Domingo -9hs as 22hs. Data do Evento 06,07,08 e 09 de agosto de 2026. DL N° 191/2026. PROTOCOLO 11732/2026.

DETERMINO A AQUISÇÃO DE MATERIAIS COMO COPOS, LIXAS, CHAVEIROS , BLOCOS DE ANOTAÇÃO E ROLETA DE ACRÍLICO PARA SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS NA EXPO DOM FELICIANO NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EVENTO NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO . MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 911. DL N° 190/2026. PROTOCOLO 11656/2026.

AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL TIPO PP, SEÇÃO 4X16 MM², COM TENSÃO DE ISOLAMENTO DE 750 V, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS ESTANDES DA EXPO DOM FELICIANO, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS PELOS EXPOSITORES, ESPECIALMENTE FRITADEIRAS E FORNOS ELÉTRICOS. MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR: Plenobras Distribuidora Elétrica e Hidráulica LTDA | 72.313.828/0001-00. DL N° 189/2026. PROTOCOLO 11769/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/SERVIÇOS PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RE-1701, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº2051. DL N° 187/2026. PROTOCOLO 11353/2026.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS EMEIS JOÃO CÂNDIDO E PROFESSOR LORENZ, CONFORME PARECER 02/2026 E OFÍCIO 24/2026, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA JANETE INÊS BALCZAREK, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 184/2026.PROTOCOLO Nº 11234/2026.

AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE CAVADEIRA, TIGRE, LOPO NETO, INTERIOR DO MUNÍCIPIO DE DOM FELICIANO/RS, MANTIDA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DX 140LC, ANO 2012, MARCA DOOSAN, PLACA EHX-4217, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, DL Nº182/2026.PROTOCOLO Nº 10363/2026.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 180/2026, PROTOCOLO Nº 11345/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO PARQUE, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL Nº 179/2026, PROTOCOLO Nº 11390/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOBOGÃ EXTRAGRANDE, 01 (UM) LABIRINTO TÚNEL INFLÁVEL COM ESCORREGA E 01 (UMA) CAMA ELÁSTICA GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 11153/2026.INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026, PROTOCOLO Nº 11151/2026.

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS PARA PORTO ALEGRE/RS, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 10 DIAS, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. DL N° 177/2026. PROTOCOLO 11161/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO E EQUIPE ESPECIALIZADA PARA COBERTURA AUDIOVISUAL DA EXPO DOM FELICIANO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 176/2026. PROTOCOLO N° 10634/2026.

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA UNDADES BASICA DE SAUDE-UBS E POSTOS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001 "

AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE BOMBA SUBMERSA PARA SER UTILIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026, PROTOCOLO Nº 11264/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) OCUPANTES E RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRA DE RODAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERNO DE VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) APÓS A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES APÓS A CONCLUSÃO DO EVENTO, MEDIANTE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DL Nº 173/2026, PROTOCOLO Nº 10967/2026.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.626 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOM FELICIANO, PERTENCENTE AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DOM FELICIANO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS E REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE AGOSTO DE 2026. INEX N° 57/2026. PROTOCOLO 10063/2026.

CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPITÃO FAUSTINO PARA SHOW MUSICAL NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº56/2026, PROTOCOLO Nº 10957/2026.

AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA AVENIDA CARLOS BARBOSA GONÇALVES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 172/2026. PROTOCOLO 10781/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOURO MECÂNICO, 01 (UM) GIRO RADICAL E 01 (UM) FUTEBOL, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H. DL Nº 169/2026, PROTOCOLO Nº 11044/2026.

AQUISIÇÃO DE PEDRA MIRACEMA BRANCA SERRADA PARA REVESTIMENTO DOS PILARES DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 168/2026. PROTOCOLO 11173/2026.

DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE JALECOS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM.OS JALECOS SERÃO DISTRIBUIDOS ENTRE AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM E AS ENFERMEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESF's E UBS CENTRAL. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 167/2026, PROTOCOLO Nº 10855/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO, NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 7 PROFISSIONAIS, EVENTO MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR:JOÃO LUIS DE FARIAS FAGUNDES CNPJ: 29.189.023/0001-78, DL Nº 166/2026, PROTOCOLO Nº10392/2026.

AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CONCHA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EHX-4217, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO.CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA VENCEDORA: EXTREMO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.542.672-0001/02, DL Nº 162/2026, PROTOCOLO Nº 8020/2026.

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NO VEPÍCULO DO GABINETE PLACA JBH-5D40. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL Nº159/2026 PROTOCOLO Nº9105/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA USO NA ESTRUTURA DO HORTO MUNICIPAL MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 153/2026, PROTOCOLO Nº 8920/2026.

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL Nº 152/2026, PROTOCOLO Nº 8953/2026.

AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE NA LOCALIDADE SUTILZINHO, INTERIOR DO MUNÍCIPIO DE DOM FELICIANO/RS, MANTIDA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.DL Nº 149/2026, PROTOCOLO Nº7512/2026.

DETERMINO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA CONSERTO DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT DE PLACAS JBG 1G57, QUE TRANSPORTA PACIENTES DO SUS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 714.DL Nº 148/2026, PROTOCOLO Nº 8879/2026.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE (PONTO DE ACESSO, SWITCH E PROTETOR DE SURTO) PARA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 147/2026. PROTOCOLO N° 8440/2026.

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal.

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE SUPERINTENDÊNCIA. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL 3207/202. PROTOCOLO Nº9295/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ÓLEO PARA SER UTILIZADO NA REVISÃO DE 100 HORAS DAS MAQUINAS MOTONIVELADORA MN-2601 E RETROESCAVADEIRA RE-2601, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº37.080/37.079.INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE CINCO APRESENTAÇÕES TEATRAIS COM O TEMA QUARTO DE BRINQUEDOS, VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026, PROTOCOLO Nº 6013/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e agenciamento de estágios não obrigatórios.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa de Cultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a aquisição de prancha de eucalipto.

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo licitatório para Construção de Pontes em Concreto Armado com Vigas Protendidas sobre o Arroio Forqueta e sobre o Arroio Sutil no Município de Dom Feliciano/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa de Cultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório objetivando Exclusividade de Comercialização De Água, Refrigerante e Cerveja na Expo Dom Feliciano, a realizar-se nos dias 06,07,08 e 09 de Agosto de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de Tendas e Estruturas Metálicas para uso nos eventos Municipais.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAN FRANCISCO PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.PROTOCOLO Nº 8442/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026.

CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA PF NO BAILÃO, COM 03:00 HRS DE DURAÇÃO, PARA EXPO DOM FELICIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE,INEXIGIBILIDADE Nº44/2026, PROTOCOLO Nº9294/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAINHA MUSICAL, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 45/2026. PROTOCOLO N° 8822/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NATIVISTA QUARTETO CORAÇÃO DE POTRO, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026, PROTOCOOLO Nº 8828/2026.

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº42/2026, PROTOCOLO Nº 6156/2026.

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇAÕ CORRETIVA DA ESCAVADEIRA JS210 SC, ANO 2021, JCB, PLCA EHX-3312, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 144/2026.

AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO SUTILZINHO, INTERIOR DO MUNÍCIPIO DE DOM FELICIANO/RS, MANTIDA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL Nº 143/2026, PROTOCOLO Nº 143/2026.

AQUISIÇÃO DE PÓRITCO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ENTRADA DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM REVESTIMENTO FRONTAL E VERSO EM ACM NA COR MARROM CAFÉ, CONTENDO LETREIRO ILUMINADO EM UM DOS LADOS COM A INSCRIÇÃO "CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO". MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 142/2026. PROTOCOLO 7889/2026.

AQUISIÇÃO SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM TECIDO NOS EPIS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL N° 141/2026. PROTOCOLO 6332/2026.

AQUISIÇÃO DE LETRAS CAIXAS "CEVAN" EM ALTO RELEVO PARA INSTALAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 140/2026. PROTOCOLO 7606/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO ANESTESIA, MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIOS, COLAR ELIZABETANO, MICROCHIPAGEM E UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DL Nº 138/2026, PROTOCOLO Nº 7813/2026.

LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA REMANSO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 20 KM, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, COM UMA ÁREA DISPONÍVEL PARA EXTRAÇÃO DE 2500M², LOCAÇÃO POR 6 MESES A CONTAR DE 06/04/2026 ATÉ 06/10/2026, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 5309/2026.

A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA, INCLUINDO ITENS QUE POSSIBILITEM MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE E FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO LOCAL. A MEDIDA BUSCA SUPRIR A CARÊNCIA EXISTENTE DE MÓVEIS APROPRIADOS, PERMITINDO A COMPOSIÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM A DEMANDA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SETOR. DL N° 138/2026. PROTOCOLO 7594/2026.

AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO DE MADEIRA TRATADA PARA SER COLOCADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. CONFORME DL N°137/2026. PROTOCOLO N°7197/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS. DL N° 136/2026. PROTOCOLO 7297/2026.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUPRIR A DEMANDA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISTO QUE NÃO HÁ REGISTRO DE PREÇO VIGENTE DOS ITENS NO MOMENTO, MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL Nº 134/2026, PROTOCOLO Nº 5936/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO NA POLSKA FEST, COMPREENDENDO BANNERS E WIND BANNERS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO EVENTO. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO PÔDE SER REALIZADA PREVIAMENTE EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DURANTE TODO O DIA 17 (SEXTA-FEIRA). DL Nº 133/2026. PROTOCOLO Nº 6009/2026.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA A RECEPÇÃO DO CRAS.MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA EHX-3312, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº129/2026.PROTOCOLO Nº 5984/2026.

CONTRATAÇÃO DA RÁDIO SÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E PROMOVER OS EVENTOS POLSKA FEST E EXPO DOM FELICIANO, PROMOVIDOS PELA SMCDITE, INEIGIBILIDADE Nº 31/2026, PROTOCOLO Nº4090/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização da Praça Central e Implantação de Fonte na Praça do Centro Cultural, e Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano.

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conforme Termo de Compromisso n.º 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta n.º 40821/2025).