Licitações em Penha · SC

Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Antonio Alfredo Cordeiro Filho VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/092026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PENHA/SC.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO INFORMÁTIVO, PRODUÇÃO PONTUAL DE CONTEÚDO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JORNAL IMPRESSO, ANÚNCIO EM PÁGINA INTEIRA COLORIDA, E PORTAL/SITE E REDES SOCIAIS VINCULADAS AO VEÍCULO, BANNER NO TOPO DO SITE, BANNER LATERAL, REELS E PUBLICAÇÃO.

Aquisição de 01 (um) Equipamento completo de mamografia digital, com tecnologia DR, tomossíntese mamária digital - DBT/3D, estação de aquisição, estação diagnóstica, softwares, licenças, acessórios, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica.

Aquisição de Sistema de Ensino de Aprendizagem para alunos e professores do ensino infantil ao fundamental.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais necessários ao atendimento das demandas administrativas e institucionais do Município de Penha/SC.

Locação por meio de Inexigibilidade de imóvel para o funcionamento do Ponto de Atendimento do Detran/SC em Penha.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penha.

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários, destinados ao atendimento de cães e gatos no Município de Penha/SC.

AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVAS À SEMANA DO EDUCADOR FÍSICO

Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e saúde ocupacional.

CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR

Aquisição de 2 (duas) chaleiras elétricas com capacidade mínima de 1,8 (um vírgula oito) litros cada, destinadas ao preparo de água quente para os servidores e o público da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC

Aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias estofadas, novas, padronizadas entre si, destinadas à substituição integral do mobiliário de assento da Sala de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação e entrega de edificações modulares industrializadas, por meio de adesão à Ata de Registro.

CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta sob medida, destinada ao abrigo de resíduos (lixeira) da Câmara de Vereadores de Penha, incluindo remoção de eventuais resquícios da estrutura furtada, fornecimento de ferragens e acessórios, e serviços correlatos de instalação.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Controladora Interna do Município de Penha/SC.

prestação de serviços de realização de exames médicos de média e alta complexidade - Clinica São Marcos Ltda.

Aquisição de equipamentos destinados à captura, contenção, manejo e transporte de animais domésticos, silvestres, peçonhentos e enxames de insetos.

CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.

Disponibilização de plataforma informatizada de gestão da população de animais domésticos.

Aquisição de 4 resistências compatível com Torneira Elétrica Enerbras, modelo 4T Plus Enerclean. Tensão: 220V.

Contratação de empresa especializada em automação de portões para a prestação de serviços de manutenção corretiva, adequação e configuração completa do portão eletrônico deslizante de acesso à sede da Câmara de Vereadores de Penha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).

Registro de preço para eventual aquisição e padronização de cortinas das unidades da rede municipal de ensino de Penha.

Prestação de serviços de Caminhão Munck, locação de Grupo Gerador de Energia e Solução Integrada de Comunicação Emergencial via Satélite.

Aquisição de 01 (uma) placa de homenagem personalizada, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário, a ser entregue em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Penha.

Prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água e reservatórios de água.

Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha/SC

aquisição de 01 (um) refrigerador expositor vertical, destinado ao armazenamento e disponibilização de água aos servidores, Vereadores e visitantes nas dependências de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Penha

Prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos.

Aquisição de gêneros alimentícios frios para atendimento das demandas da Alimentação Escolar.

Aquisição de mangueiras de incêndio Tipo 4 destinadas às atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha.

Aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza, ferramentas, equipamentos de apoio operacional e demais produtos destinados ao atendimento das ações preventivas, preparatórias, emergenciais EL NIÑO.

Aquisição de de peças pré-moldadas para implantação de diferentes dispositivos auxiliares: FAIXA ELEVADA, todas ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS e MINI ROTATÓRIA, conforme o código de trânsito brasileiro (CTB).

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA VIATURA OFICIAL HB20 CONFORT 1.0 12 V , PLACAS TPW0C56, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA.

Pavimentação asfáltica da Rua Vicente Bento, localizada no Bairro Santa Lídia, Município de Penha/SC.

Aquisição de espelhos com moldura, medindo 60 cm x 100 cm, destinados às salas de referência dos Centros de Educação Infantil de Penha/SC

Instalação, reparo, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica,

Aquisição de 01 (um) Gerador de Espuma Portátil, destinado à utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha/SC.

Aquisição de armário tipo roupeiro, em módulo único, confeccionado em estrutura metálica (ferro), estilo gradil.

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à elaboração, coordenação e compatibilização dos projetos necessários à implantação da sede operacional do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Penha/SC.

Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

Aquisição de gerador de energia elétrica portátil, novo, movido a gasolina, com potência nominal mínima de 15 kVA, trifásico, 380 V e 60 Hz,

Prestação de serviços de telefonia móvel corporativa, compreendendo o fornecimento de linhas móveis, serviços de voz e dados móveis, fornecimento e ativação de chips (SIM Card, eSIM ou tecnologia equivalente), portabilidade numérica quando aplicável, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do objeto.

Prestação de serviços de recepção, com disponibilização de mão de obra, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de materiais destinados às ações do Programa IST/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose

Aquisição de material escolar personalizado para compor o kit dos alunos e profissionais de educação para o ano Letivo de 2027.

Aquisição de filtros de linha com 5 (cinco) tomadas, protetor contra surtos (DPS), fusível de proteção contra sobrecarga elétrica e cabo de 3 (três) metros, destinados à proteção e alimentação elétrica segura dos equipamentos de informática das estações de trabalho dos servidores da Câmara de Vereadores de Penha.

aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender às demandas da Secretaria de Saúde.

Execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mariscal.

Cotnratação de empresa para a prestação de serviços de MÉDICOS ESPECIALISTAS, por meio de credenciamento.

Contratação de palestrante para ministrar palestra durante a Conferência Municipal de Saúde.

Serviços especializados para a concepção, criação, produção, organização e execução da programação artística e cultural do Natal Encantado Penha 2026

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, montagem e instalação de mobiliário sob medida, bancadas em granito, cadeiras e longarinas.

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Penha/SC, compreendendo a execução integral da edificação institucional destinada ao funcionamento do poder legislativo municipal, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DA EDIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Prestação de serviços de comunicação institucional, veiculação de conteúdo informativo, produção pontual de conteúdo e divulgação de informações de utilidade pública

Construção da praça do bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Penha/SC.

Contratação serviços de saúde especializados para a realização de EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARDIOLOGIA conforme tabela AMFRI.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2026.