COMANDO DA MARINHA

Contratação, por meio de Dispensa Eletrônica, de licenciamento de 3 meses de acesso à cartas náuticas eletrônicas vetoriais estrangeiras, da Fragata União, nos termos do Termo de Referência

Aquisição de materiais permanentes

Resistência tipo M inox, tubo diâmetro 11,2mm, com 08 pernas, comprimento externo do M 230mm, parte interna do M 180mm, largura 230mm, pontas curvas com 100mm, abertura entre pontas 50mm, 2500W/440V, óxido de magnésio de alta temperatura

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

Desinsetização e desratização de áreas internas e externas

a aquisição de materiais de segurança e ferragens, compreendendo fechaduras elétricas, molas aéreas para portas e cabos PP, visando atender às necessidades de manutenção, controle de acesso e adequação das instalações da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

Aquisição de Bicos Injetores para Motor de Popa Mercury 60HP 4T

Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR).

Refrigerador Doméstico Capacidade: 550 A 590 Litros L, Voltagem: 110 V, Características Adicionais: Frost Free /Inverse , Cor: Branca

Aquisição de 50 sacolas de papel offset

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, Módulo IGBT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

De acordo com o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Aquisição de materiais para manutenção da infraestrutura administrativa da Organização Militar.

Aquisição de 50 Cartões de Identificação

É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de pintura para contêiner.

Contratação de serviços de troca e manutenção de filtros de água com fornecimento de material, compreendendo inspeção, limpeza, substituição de elementos filtrantes e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos instalados nas dependências desta Organização Militar (OM).

ACESSÓRIOS E FERRAGENS ESPECIAIS PARA MANGUEIRAS, CANOS E TUBOS

Aquisição de chaveiro para o Jogo IAWG

ALICATE CORTE A FRIO, 24 POLEGADAS.

Aquisição de rodapé poliestireno branco liso, impermeável 70X13 2.400MM