MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break destinado ao atendimento das atividades relacionadas à implantação do Módulo Presencial da Plataforma Facilita, a ser realizada nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026.

Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas, para futuras e eventuais contratações destinadas à realização de leilões para alienação de bens móveis, preferencialmente em meio eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Trata-se de processo referente a procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Sistema de Monitoramento por CFTV-IP e Controle de Aceso, incluso o fornecimento de câmaras e demais ativos de rede sob regime de locação, e infraestrutura das instalações, manutenção preventiva e corretiva, configuração e treinamento de uso do sistema.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC, da Superintendência do Patrimônio da União no Acre – SPU/AC e da Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre – PFN/AC.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da SRTE/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Serviço de Vistoria / Validação / Certificação

Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de manutenção preventiva, revisão geral e limpeza de 02 (dois) Nobreaks; manutenção preventiva/corretiva do grupo gerador de 300kVA, manutenção preventiva, revisão geral e limpeza da Subestação de 1500kVA, 13800Volts; e criação de um novo acesso exclusivo e independente para a sala do grupo gerador para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Pernambuco – SRA/PE.

Serviço de Ajuste e Montagem de Peças e Produtos

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) Instituto de Desenvolvimento Educacional, Humano, Artístico e Sustentável - IDEHAS, com vistas à participação de 2 (dois) servidores(as) do Cerimonial (MGI-GM-CERIM) na ação de desenvolvimento "Workshop de Cerimonial Público & Protocolo", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no dia 10 de outubro de 2026, com carga horária de 10 horas, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Prestação de Serviços de Lavanderia

Contratação de serviços de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender os prédios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos que integram Centro de Serviços Compartilhados – ColaboraGov, situados no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prospecção do mercado imobiliário em Rio Negrinho/SC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rio Negrinho, Santa Catarina (Locação de imóvel SRTE/SC)

Contratação de empresa para execução da substituição dos domos em acrílico por domos em policarbonato compacto na cobertura do edifício da Superintendência Regional de Administração na Paraíba – SRA/PB, incluindo a remoção da cobertura existente, destinação dos resíduos gerados, recuperação pontual da estrutura de suporte, fornecimento e instalação de chapas de policarbonato compacto, estrutura em alumínio, calhas, rufos, sistemas de vedação e demais componentes necessários à completa execução e estanqueidade da cobertura.

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de seus órgãos clientes, no Estado de Alagoas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Aquisição de materiais permanentes do tipo aparelho de ar condicionado, de interesse da Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba PFN/PB.

Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.

Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo transporte e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de preços para contratação de serviços contínuos de solução tecnológica de comunicação para captura, tratamento, gravação e transmissão digital de áudio e vídeo, incluindo equipamentos, instalação, suporte e garantia.

Contratação de serviços de engenharia para readequação de muro, implantação de soluções de acessibilidade e execução de melhorias nas áreas externas, a serem executados sob o regime de empreitada por preço unitário, no imóvel da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Londrina-PR, situado na Av. Rio Branco, nº 269, Jardim Shangrilá, Londrina-PR.