MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, abrangendo aparelho de ar condicionado, bebedouro água garrafão, fonte de alimentação ininterrupta (nobreak), armário de escritório, cadeira de escritório, leitor de código de barras, cafeteira elétrica, secador de mãos elétrico, pedestal / suporte para banner, sistema de amplificação de som, terminal de audioconferência, escada portátil e claviculário / porta-chaves, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação dos serviços contínuos de limpeza e conservação (grupo 1), jardineiro (grupo 1), auxiliar de manutenção predial (grupo 1) e motorista categoria "D" (grupo 2) com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para os Órgãos Clientes do MGI/RS na Capital e no Interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Contratação é a compra de bens móveis para o atendimento das demandas administrativas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, compreendendo os Estados do RS, SC e PR

Serviço continuado de plataforma digital integrada de bem-estar e qualidade de vida, com abrangência nacional, compreendendo o acesso presencial à rede credenciada de academias e estúdios e o acesso digital a aplicativos e programas de promoção da saúde integral (atividade física, nutrição, meditação e outros recursos).

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos CGESP/MGI no curso ''Escutatória e Padrões de Linguagem Colaborativos'', a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 16 horas, no dia 1º de outubro de 2026, conforme Termo de Referência nº 165/2026 - (SEI nº 63570532).

Contratação de serviços contínuos de terceirizados, com mão de obra de dedicação exclusiva de apoio administrativo, 1.1. contemplando 07 postos de nível médio, de auxiliar administrativo, e 02 postos de nível superior, de Secretária (o) Executiva (o), com fornecimento de equipamentos e materiais e uniformes.

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços especiais de engenharia para elaboração de projetos do padrão de entrada de energia, das instalações elétricas de baixa tensão e dos sistemas de telecomunicações (rede lógica de dados com cabeamento estruturado) para o Edifício Sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região em Uberaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da SRTE/AC

Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de serviços técnicos de poda em altura, corte, recorte e remoção de árvores de pequeno, médio e grande porte, fornecimento, plantio e manutenção de mudas para compensação ambiental e assessoramento e emissão de relatórios e laudos técnicos, incluindo remoção dos resíduos e transporte para destinação ambientalmente adequada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, no Complexo Vila Maria da SRA-SP - Rua Eli, 1172 - São Paulo-SP.

Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, insumos e execução de serviços sob demanda, abrangendo sistemas elétricos, hidrossanitários, combate a incêndio, SPDA, cabeamento estruturado, climatização, obras civis e demais instalações prediais, utilizados pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ,

O objeto da presente licitação é serviços de engenharia por empresa especializada na elaboração dos Projetos Básicos e Executivos para alteração das prumadas de água fria e reposicionamento de válvulas redutoras de pressão no edifício Sede do MGI em São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Chaveiro

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas - DCDI nas Capacitações em ''Gestão Tributária de Contratos" e "Convênios e Reforma Tributária para Órgãos Públicos'', a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 24 e 16 horas, respectivamente, conforme Termo de Referencia nº 136/2026 - (SEI nº 64408235).

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de reparo da fragmentadora de papel COMIX S/611, para atender às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Tocantins - PFN/TO, conforme condições estabelecidas neste documento e em seus anexos.

Aquisição de bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas - SRA/AM, Superintendência do Patrimônio da União - SPU/AM, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas - SRTE/AM e Controladoria-Geral da União - CGU-R/AM,

Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada, para o prédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Maranhão e dos Órgãos-Clientes atendidos pela Superintendência Regional de Administração (MGI-SRA/MA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

Fornecimento de 12 (doze) botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), com carga de 13 kg cada, para atender às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia (PFN/BA

Contratação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os produtos, materiais, equipamentos, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual, transporte e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração de Roraima - SRA/RR, Controladoria Geral da União em Roraima - CGU /RR, Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR , Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR e Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRTE/RR.

Contratação de empresa especializada na prestação de Recepcionista e Vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no estado de Sergipe e de seus órgãos clientes,

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, para aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, conforme Documento de Formalização da Demanda 488/2025 (55381066) da Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais (MGI-SGP-DECIPEX-CGGAF) e Termo de Referência nº 150/2026 (SEI nº 64255227).