MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade modalidade EaD, no período de 24 a 26 de agosto de 2026

Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia (PFN/BA), referentes aos itens fracassados da Dispensa Eletrônica nº 53/2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 3/2026.

Trata o presente de aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados nos equipamentos de ar condicionado central (Schillers) do Edifício-Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.

Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva anual nos equipamentos do sistema de iluminação de emergência do Ed. Sede do MGI-ES. O sistema de iluminação contendo lâmpadas fluorescentes e cabeamentos na edificação com 9 andares e térreo, sendo: . TOTAL DE 93 luminárias, sendo: 21 escada de incêndio 10 escadaria social 32 nos corredores do 2º ao 9º andares. 30 no térreo

Contratação de serviço de fornecimento e recarga de extintores de incêndio.

Aquisição de 20 ( vinte) unidades de SSD, para serem instalados em diversos computadores da Superintendência Regional de Administração no estado de Pernambuco - SRA/PE..

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de extintores (recarga e teste hidrostático de mangueiras) da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte (SRA/RN)/Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN), da Controladoria Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte (CGU/RN), da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte (SRTE/RN)

Aquisição de de 01 (uma) Máquina Obturadora de Papel – MOP e de 01 (uma) Mesa Umidificadora com Sucção, destinadas à Divisão de Processamento Técnico – DIPRO, no âmbito da Superintendência Regional do Arquivo Nacional - SUREG, em Brasília/DF

Aquisição de rolos de tração com eixo, para scanners, de interesse da Superintendência Regional de Adminisstração no estado de Pernambuco - SRA/PE.

Aquisição de Cartucho de Fita Laminada.

Aquisição de materiais de expediente para atendimento da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão e demais órgãos clientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao uso comum, bem como de cones de sinalização, visando à organização do fluxo de veículos, à sinalização de áreas restritas e à segurança de servidores, usuários e visitantes, ambos para uso nas dependências do Edifício Sede do MGI e dos órgãos clientes e jurisdicionados à Superintendência Regional de Administração na Bahia - SRA/BA.

Serviços de manutenção preventiva ou corretiva de ar condicionado na SRTb-RO - agencia de Ariquemes

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra terceirizada na prestação dos serviços especializados e continuados do cargo de Auxiliar Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre – SPU/AC.

O Decreto nº 13.031/2026 estabelece o Sistema Contratos.gov como ferramenta oficial para a gestão e formalização eletrônica de contratos e termos aditivos no âmbito da Administração Pública Federal. A iniciativa integra a agenda de transformação digital, ampliando a padronização dos processos e fortalecendo a governança contratual.

Aquisição de 950 metros de cabo de rede Categoria 6 F/UTP LSZH, destinado à implantação da infraestrutura de cabeamento estruturado para o sistema de videomonitoramento IP, em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela Administração.

contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de capas/coberturas dos elevadores de serviço do Palácio da Fazenda

Aquisição de materiais de consumo para uso cotidiano pelos servidores e colaboradores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público no Pará - SRA/PA, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá - PSFN/MBA.

Aquisição de equipamentos de som e comunicação para suprir as necessidades do auditório desta SRA/BA, conforme demanda da Equipe de Comunicação Social - ACS/SRA/BA.

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com vistas à participação de servidor da Diretoria de Estrutura de Dados e Inteligência Artificial, na ação de desenvolvimento "Curso de Especialização em Ciência de Dados: Ênfase em Estatística", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária total de 360 horas, conforme Termo de Referência nº 156/2026 (SEI nº 63232237).