MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de postos de assistente administrativo I e III, mediante execução indireta, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos clientes da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Prestação de serviços de recepcionistas para atender a Superintendência Regional de Administração do MGISP no Pará - SRA/PA, Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará - PFN/PA, Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA, Superintendência Regional do Trabalho no Pará - SRTE/PA e a Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício sede da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão – CGU Regional Maranhão.

Contratação da empresa Q-TEC Informática e Treinamentos Ltda., CNPJ nº 30.135.801/0001-25, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Cursos sobre o Sistema Contratos.gov.br", a realizar-se na modalidade à distância, com carga horária total de 44 horas, conforme Termo de Referência nº 137/2026 (SEI nº 63226134).

Serviços contínuos de engenharia para manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas dos imóveis ocupados (PSFN/RJ), compreendendo manutenção de instalações civis (arquitetônicas), sistemas elétricos, sistemas de dados e voz (rede estruturada), instalações hidráulicas e sanitárias, serviços de chaveiro, manutenção em equipamentos de ar-condicionado central, aparelhos de ar-condicionado individuais (tipo janela) e splits, abrangendo o fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, e serviços eventuais diversos por demanda conforme TR.

Serviços de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores condições de deslocamento (corridas de carro privado e táxi) entre os parceiros integrados, por meio do APLICATIVO.

Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo diversos (auxiliar administrativo, recepcionista, secretária, técnico em secretariado, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, encarregado geral, telefonista e conferente de carga e descarga, para atender as necessidades da SRA-GO/TO e órgãos atendidos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, bem como de instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, sob demanda, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários à plena execução dos serviços, incluindo a elaboração, implantação e manutenção do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, na Superintendência Regional de Administração em Rondônia e órgãos clientes (CGU-R-RO, DIGEP-RO, PFN-RO, SPU-RO, SRTB-RO), em Porto Velho-RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de transporte de mobiliário e de desmontagem de arquivos deslizantes atualmente instalados na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí-SP, transporte e montagem no Complexo Vila Maria da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo - Rua Eli, 1172 - São Paulo-SP.

Participação de 3 (três) servidores da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais/MGI no curso ''Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública'', a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas, no período de 10 a 12 de Agosto 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break por fornecimento (evento/turno) destinado a evento institucional organizado pela Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período de 10 a 13 de agosto de 2026, no Auditório Central do EdifícioSede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Ceará - SRA-MGI/CE, nos termos do Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais anexos. estabelecidas neste instrumento:

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ nº 43.456.425/0001-12, com vistas à participação de servidores e servidoras integrantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov na ação de desenvolvimento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a realizar-se na modalidade Presencial, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência nº 104/2026 - (SEI nº 60883897).

Serviços de Manutenção de Equipamentos de Comunicação de Dados e Comutação Telefônica

Aquisição de televisores, torre de carregamento de celulares, transmissores HDMI wireless, adaptadores USB de rede Wi-Fi para computadores e access points, visando atender às demandas da Área de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Administração na Bahia (ATI/SRA/BA).

Contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para fornecimento de abastecimento com combustível (Gasolina comum, Etanol, Diesel e/ou Diesel S-10 e Arla) e serviços de manutenção veicular, preventiva e corretiva, serviço de guincho, fornecimento de peças e lavagem, disponibilizado em Rede Especializada, para os veículos oficiais dos Órgãos Clientes do MGISP/RS na Capital e no Interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores de incêndio e de testes hidrostáticos em mangueiras de hidrantes, para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de inspeção, manutenção, recarga, ensaios e requalificação de extintores de incêndio, bem como de inspeção, manutenção (Níveis II e III) e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da SRA-PB e dos órgão atendidos por esta unidade, em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com os regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos, em regime de exclusividade legal, abrangendo carta, serviços telemáticos, serviços de resposta e demais serviços, produtos, modalidades e atividades acessórias ou instrumentais vinculados à operacionalização do objeto, tais como coleta, postagem, franqueamento, transporte, processamento, entrega, comprovação de recebimento e retorno de correspondências e documentos oficiais, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará.

Contratação dos serviços de Operador de Microcomputador(digitador), para atender a Superintendência Regional de Administração do MGISP no Pará - SRA/PA, a Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará - PFN/PA, a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM e a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá - PSFN/MBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços contínuos de vigilância armada , diurna e noturna (postos com 12x36h diurno,12x36h noturno), para que haja segurança 24h por dia, independente de feriados ou fins de semana, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, a serem exercidos de forma contínua, mediante disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na forma de postos de trabalho.