TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Contratação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, sob demanda, englobando a confecção, o fornecimento e a instalação de elementos de sinalização interna, externa e de acessibilidade para as unidades do TRE-TO, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital e seus anexos.

Contratação de serviço de locação de geradores para as Eleições 2026 no município de Salvador.

Contratação do serviço de filmagem

Aquisição de paleteiras (carrinhos tipo palete) e empilhadeiras elétricas.

Aquisição de equipamentos servidores para o data center do TRE-PE com garantia de 60 (sessenta) meses.

Aquisição de material de escri´torio de acordo com as especificações do edital e seus anexos.

Aquisição de 03 veículos novos tipo minivan com dação de 03 veículos usados (01 Ford Fiesta e 02 SPINs), da frota do TRE-RS como parte do pagamento.

01 (uma) inscrição para participação presencial no X Congresso de Direito Eleitoral,

assinaturas das plataforma digitais “Capcut Pro”, “Canva Pro”, “Flickr Pro” e de banco de imagens, vetores, trilhas sonoras e vídeos "Freepik", por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Aquisição de luminárias e lâmpadas de LED para os imóveis do TRE-SC.

Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Papanduva/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.

CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A OCORRER NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2026 .

Contratação de prestação de serviços continuados de assistente administrativo, vinculado à categoria auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Registro de Preços para confecção de impressos (panfletos formato A6), destinados à confecção de cédulas de votação simulada para utilização nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (CAVE) das Eleições Gerais de 2026, abrangendo 1º e 2º turnos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Bujari - AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

Registro de Preços para a aquisição de créditos on-line/recarga para celulares das operadoras TIM, VIVO e CLARO os quais serão utilizados pelos Servidores, Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e funcionários terceirizados das zonas eleitorais da capital e interior a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por ocasião da preparação e realização das Eleições de 2026.

Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.

Eventual aquisição de cartazes em adesivos autocolantes, utilizando o procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, atendendo as especificações do edital e seus anexos.

1- Cabo de potência de cobre, seção nominal 50 mm², classe 5, tensão de isolamento 0,6/1 kV, isolação em HEPR/EPR 90 °C, cobertura antichama, certificação compulsória e registro no Inmetro. 2- Terminal de cobre à compressão para cabo 50 mm², em cobre eletrolítico estanhado, tipo sapata, com 1 furo M10, para terminação de condutores em quadros e barramentos.