TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratação de serviço técnico-profissional de capacitação in company intitulada "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública – Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal". O treinamento possui carga horária de 20 horas, ministrado na modalidade telepresencial com interação ao vivo, destinado à atualização técnica de servidores do Tribunal sobre as mudanças da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância institucional do evento deste Egrégio Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Re

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e realização de adequações necessárias nas instalações elétricas, na Vara Trabalhista de Caucaia.

Contratação de serviço de telefonia fixa, compreendendo acesso digital SIP (SIP Trunking) com chamadas ilimitadas em LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), serviço DDR/DID com portabilidade numérica e Serviço Telefônico Fixo-Fixo – LDI, tarifado por minutagem efetivamente utilizada, na localidade de Natal/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva trimestral e corretiva, incluindo peças, sob demanda, em equipamentos de inspeção de bagagens por raio-x e pórticos detectores de metais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

Evento externo de capacitação: Visual Law e Legal Design (Legal Design Pass). .

Serviço de Elaboração de Laudo Técnico Arbóreo e Obtenção de Autorização de Poda VT Montenegro.

Aquisição de medicamentos e insumos para o ambulatório da Sesaúde/TRT4.

Atuacao no Seminario Diferencas que transformam - Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Genero, Racial, Antidiscriminatoria e Inclusiva e Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Periodo: de 22 a 25 de setembro de 2026, das 14h as 18h. Local: Auditorio do TRT ¿ Terreo - Sede do TRT da 17ª Regiao - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, Enseada do Sua - Vitoria - ES (a depender da participacao do publico-alvo ao evento).

Fornecimento e instalação de coberturas sombreadoras para veículos das Vara do Trabalho de Cianorte, do Fórum do Trabalho de Foz do Iguaçu e da Vara do Trabalho de Paranavaí

Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos para uso contínuo no Setor de Saúde do TRT16.

Aquisição de projetor para equipar o Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto com equipamento que permita a projeção de conteúdo multimídia. Atualmente, não é possível a realização de apresentações com conteúdo multimídia.

Serviço de Verificação de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, referente ao ano de 2025.

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO (NÍVEIS I, II E III) E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, incluindo a substituição de peças quando necessário, em conformidade com Portaria n° 58/2022 INMETRO, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.

Contratação de solução corporativa de segurança de aplicações, a título de projeto piloto, mediante fornecimento de 5 (cinco) subscrições anuais da plataforma Black Duck, contemplando funcionalidades de Static Application Security Testing – SAST e Software Composition Analysis – SCA, suporte técnico oficial e serviço de implantação assistida com transferência de conhecimento, destinada à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme especificações

Participação das servidoras Leiny Maria Holanda, Elenir Silva de Oliveira e Regina Célia de Medeiros no curso “Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda (CNPJ 35.963.479/0001-46), na modalidade presencial, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Recife-PE.

O objeto da presente operação consiste na aquisição de um aparelho Estetoscópio Eletrônico Digital com Sistema de Amplificação e Cancelamento Ativo de Ruído, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e o TR, prevalecerão as do TR.

Contratação de 09 (nove) Licenças da Plataforma de Treinamento 4LINUX, Assinatura Premium, com acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da contratação.

Contratação de palestrante para ministrarem 28 (vinte e oito) horas/aulas de Instrutoria e Monitoria de Teste de Aptidão Física -TAF, destinado aos Agentes da Polícia Judicial do TRT8 na modalidade presencial.

Aquisição de Medalhas “50 Anos do Serviço Público Civil” em bronze dourado cunhada exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil.