TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em conformidade com a Lei Nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, no total de 1 (um) posto de trabalho.

Assinatura de acesso à plataforma eLivro - Biblioteca Digital, com 200 (duzentas) licenças de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, de novembro de 2026 a outubro de 2027

Contratação da APAE - SALVADOR para viabilizar a palestra "Direitos das Pessoas com Deficiência", no âmbito do Projeto Construindo Futuros, na modalidade presencial. Carga horária: 1h30 - Valor total: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais).

Contratação de 07 (sete) vagas no curso externo “Consultoria em Auditoria”, destinado aos servidores da SEAUD, que irá ocorrer nos dias 05 a 09 de outubro de 2026, na modalidade online.

Contratação de jornalista para conduzir “Roda de Conversa” no âmbito da 13ª Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho no Paraná, a realizar-se de 29 de setembro a 1º de outubro de 2026 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba/Pr.

O presente Termo de Referência disciplina a contratação direta da Senhora Ana Emília Moreira Santos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na ministração de palestra no Painel 1, com o tema "A Contribuição Feminina para o Fortalecimento das Lutas dos Quilombolas", com carga de 1 (uma) hora-aula, em 28 de setembro de 2026, no Auditório Juiz Ari Rocha do TRT da 16ª Região.

Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO – ABDT (CNPJ Nº 68.570.647/0002-73) referente à inscrição de 5 (cinco) servidores - Antônio Almeida Soares de Araújo, Euler Prado Rocha, Kátia Bezerra Chiarelli, Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito e Márcia Moderno dos Santos - no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a ser realizado no período de 9 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de estruturação da sala de telecomunicações do TRT da 14ª Região, incluindo obra civil e instalação de equipamentos de monitoramento, controle de acesso e prevenção de desastres, em conformidade com os requisitos do Termo Referência.

Aquisição, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de bens de consumo, como materiais de processamento de dados, toners e unidades de imagem, por meio de para atender às necessidades deste Regional, nos termos da tabela do Item 1.6 e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência .

Contratação de serviço especializado para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade (Mobilização, Vistoria Presencial, Avaliação dos Projetos, Laudo Técnico e comprovação de Responsabilidade Técnica), Projeto Básico e Projeto Executivo de Acessibilidade, com orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro para as edificações pertencentes ao Complexo Sede – Aldeota, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de 25 (vinte e cinco) inscrições no “Curso de Cálculos de Aposentadorias, Benefício Especial- BE e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate Teto Constitucional - A Nova Previdência” a ser realizado no período de 21 a 23/09/2026, de modo presencial.

inscrição para participação no Evento “ABEC Meeting 2026” - realizado pela ABBC Brasil – Associação Brasileira de Editores Científicos, a ser realizado nos dias 16/11/2026 a 19/11/2026, em Porto Alegre/RS,

Contratação de Ecobag/Sacola Ecológica que terá a logomarca da Ejud7, dos Programas Regionais ou do próprio evento, como o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho - EJUD7 20 anos, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista em cardiologia, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7521/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8112/2026.

Registro de Preços para eventual aquisição de câmeras com tecnologia de transmissão via rede IP, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico-operacional à comunicação social, a serem executados mediante disponibilização de postos de trabalho. A contratação mostra-se necessária para atender, de forma integrada e eficiente, às demandas institucionais da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de materiais diversos (copa e cozinha, aparelhos de ar condicionado, mangueiras, ferramentas, placas, extintores e suprimentos de informática), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e Anexos.

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO - AGEPOLJUS)

Veiculação de 06 (seis) campanhas nos 38 (trinta e oito) postos SAC do governo da Bahia em Salvador, Região Metropolitana e interior.