TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratação da empresa Tarciso de Sousa Albuquerque Ltda. para viabilizar palestra de 1 horas no âmbito do "Setembro Amarelo", na modalidade presencial.

Participação da servidora Nathália de Almeida Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião, no 61ºFONALTEC–Auditoria Interna e Governança: Boas Práticas, Tendências e Inovação.

Prestação de serviços de seguro para veículos da frota oficial do TRT5.

nscrição de servidores no “Curso de Formação de Instrutores/ Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark”, que será promovido pela empresa Condor S/A Indústria Química (CNPJ: 30.092.431/0001-96), na modalidade híbrida, sendo 40h/a na modalidade presencial, no período de 9 a 13 de novembro de 2026, e mais 5h/a no formato a distância.

Contratação de profissional especializado, para atuar como participante na Roda de Conversa Direito e Literatura, atividade acadêmica de encerramento da XXVII Semana Institucional do TRT 22, na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJUD22 no Youtube, nas dependências da sede do TRT22, no dia 18 de setembro de 2026, das 8h30 às 10h30.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização e desratização).

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, sob demanda, em veículo executivo privado.

Realização do 2º Encontro Institucional: Efetividade na Execução..

O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de preços para aquisição de brindes personalizados

Futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração.

Participacao dos servidores Daniel Rocha Monteiro, Breno Veisack Lara e Ana Paula Ereira Calixto, no Curso de Aposentadorias, Pensoes e Abono de Permanencia e respectivos Calculos de Beneficios na Administracao Publica, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 30/9 a 2/10/2026, com carga horaria de 24 horas aula.

Curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, será realizado na modalidade presencial, nos dias 07 a 09 de outubro de 2026

Evento externo de capacitação: Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2026.

Contratação da empresa YOGABAHIA LTDA para viabilizar palestra no âmbito do Seminário "Cuidado Integral e Saúde Mental", na modalidade presencial. Carga horária: 40 minutos

Serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do parque de nobreaks responsáveis pela alimentação elétrica das salas de telecomunicações do Tribunal, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes, módulos e baterias.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento remoto e ininterrupto, bem como de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica — compreendendo videomonitoramento (CFTV), sistema de alarme, controle de acesso e cerca elétrica — com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, componentes e demais insumos necessários à execução dos serviços, para o sistema Intelbras Defense IA 3.0 ou versão superior.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica com especialidade em psiquiatria para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7461/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 21 do Processo nº 7838/2026.

Registro de preços para eventual fornecimento e administração de vacina contra o herpes zoster e doença pneumocócica

Aquisição de suprimentos de informática (cilindros, toners, unidades de imagem, kits de criação de imagem, tintas universais, filtros de linha e fitas de etiquetas) para atender às demandas das diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, garantindo a continuidade das atividades administrativas e judiciais.