MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Aquisição de Placas de sinalização temporária para obras, fixadas em cavalete metálico dobrável, e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e á Justificativa de Dispensa de Licitação 1 de 17/08/2026 (ID 896373), através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de plataforma informatizada, em ambiente web e mobile, destinada à gestão integrada das informações socioassistenciais do Município de Chupinguaia/RO, incluindo implantação, configuração, parametrização, capacitação, suporte técnico, manutenção, atualizações, acompanhamento técnico especializado e formação continuada dos profissionais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pelo período de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para substituição da iluminação pública do Distrito de Novo Plano por luminárias de tecnologia LED, no Município de Chupinguaia/RO, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 439/2026/PGE-SEOSP, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

[LICITANET] - Futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de forros, caixas d’água, fossas sépticas e controle de pragas, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

[LICITANET] - Futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionadas em botijões de 13 kg e de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar), incluindo 01 bebida não alcoólica por pessoa, para atender a equipe técnica da Unidade Móvel do Hospital de Amor de Ji-Paraná, durante sua permanência no município de Chupinguaia/RO, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, com cessão de 01 (um) analisador hematológico em regime de comodato, pelo período estimado de 06 (seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA de Chupinguaia/RO.

Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, para aquisição de 240 (duzentos e quarenta) comprimidos do medicamento Valaciclovir 500 mg, destinados ao atendimento da paciente Gilmara Montterle Spilari, conforme prescrição médica e em cumprimento às obrigações estabelecidas no Acordo nº 35/2026, observadas as especificações, o quantitativo e as demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET PELA TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA, conforme modelos constantes do Anexo II, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de AGRICULTURA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidores no curso Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal, destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e Edital com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de inscrições para participação de servidores na capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, instalação, montagem, desmontagem de tendas medindo 5 x 5 metros, banheiros químicos unissex e PNE, sistema de sonorização de pequeno porte, carro de som, cadeiras plásticas e mesas plásticas, incluindo, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em tecnologia da informação (TI), para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, monitoramento e gestão da infraestrutura de tecnologia da informação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

[LICITANET] - Futura e eventual aquisição de uniformes institucionais personalizados, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e setores a ela vinculados, incluindo também as demais Secretarias da Prefeitura de Chupinguaia.

Aquisição de 02 (duas) doses da Vacina Meningocócica B e 02 (duas) doses da Vacina Herpes Zóster Recombinante, destinadas ao atendimento da paciente Pamela Regilene Rodrigues Santos, em cumprimento ao Acordo Judicial nº 7007723-12.2026.

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais medindo 5x5, locação de palco em estrutura metálica medindo 5x6 com cobertura em lona, locação de sistema de som profissional com potência mínima de 20.000 watts, prestação de serviços de decoração do palco e fornecimento de 3.000 (três mil) copos de água mineral natural gelada, incluindo gelo e disponibilização de caixas térmicas em regime de locação, para atender às necessidades da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil que será realizado no dia 7 de setembro de 2026 Calendario Escolar 01 de 27/07/2026 (ID 885104), promovido pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Chupinguaia/RO, que acontecerá as 15h00 horário local, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - SEMED, com forme Projeto do 7 de Setembro de 14/07/2026 (ID 880211). A contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA, na sua forma NÃO eletrônica, com critéri