ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e implementação prática na Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, destinada a servidor do setor de Atividades Operacionais, visando à adequação das rotinas de trabalho às exigências legais e ao fortalecimento das práticas de tratamento seguro de dados pessoais no âmbito da SEFAZ - MA.

Contratação de 03 (três) vagas para participação no curso “Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)”, para atender às necessidades da (SEFAZ/MA).

Contratação de empresa especializada para modernização do sistema de controle de acesso físico nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – SEFAZ/MA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias, portas, forro, difusor e grelhas de retorno do sistema de ar condicionado, instalação de luminárias, fornecimento de peças e acessórios complementares garantindo a padronização atual referente a cor, tipo e qualidade equivalentes às existentes visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA).

Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .

Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos, que disponibilize espaço físico (auditório) em rede hoteleira com capacidade para 75 (setenta e cinco) participantes e outros serviços necessários à realização do 96ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, no período 23 a 25/09/2026, em São Luís/MA.