TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de serviço continuado para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Grupo de Gerador Elétrico do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá/MT, de acordo com as condições e especificações no Termo de Referência anexo I.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma geral do edifício que abriga o Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo, perfazendo 1.060,82m² de área construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com mão de obra qualificada (incluindo ferramentas/equipamentos) para exercer as funções descritas no Termo de Referência nas edificações do Fórum de Rondonopolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Registro de preços para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela constante no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.