TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como adequações e adaptações de imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE no momento da assinatura do Termo Contratual.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de duas inscrições, na modalidade presencial, para participação de servidores deste Tribunal no Mind Summit 2026, promovido pela empresa Mind Dash Ltda., a realizar-se nos dias 16 e 17...

Contratação de fornecimento e instalação de equipamentos de áudio; fornecimento, instalação e programação dos softwares; e formação, capacitação e treinamento de servidores, com vistas à modernização do sistema de áudio das instalações físicas de: Plenário 01 / Plenário 02 / Plenário 03 / Plenário 04 / Auditório Gervásio Leite / ESMAGIS 7x Salas / ESMAGIS Saguão no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Bem como, Fórum Auditório / Fórum Tribunal do Juri / Tribunal Militar e Plenarinho do Fórum da Comarca de Cuiabá; e ainda, Juizado Plenario Maior / Juizado Plenario Médio / Juizado Plenário Menor do Complexo de Juizados, de acordo com as condições do Termo de Referência.

Aquisição de 2 vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no curso Sustentabilidade no Poder Judiciário- Rumo ao Carbono e Resíduo Zero com a Inclusão Socioprodutiva dos Catadores, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 13...

Aquisição de duas inscrições para viabilizar a participação de magistradas no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, promovido pelo Instituto Acolher, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026.

Aquisição de 04 (quatro) vagas para participação de servidores deste Tribunal na "Conferência Gartner Segurança & Gestão de Riscos 2026", promovida pela empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., a ser realizada na modalidade presencial...

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de uma inscrição, na modalidade híbrida, do IX Congresso Internacional de Direito Tributário – Rio de Janeiro 2026, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF...

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, visando à aquisição de Transceptores Portáteis tipo HT de Marca / Modelo: Hytera HP786G, com GPS Integrado, faixa de operação 380 MHz, com tecnologia padrão DMR XPT Trunking Digital e Transceptores Móveis em Base Fixa para uso em emergência (Botão do Pânico) de Marca/Modelo Hytera/HM786, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, incluindo Assistência Técnica/ Serviço Autorizado Hytera, para atender às necessidades de ampliação do quantitativo em funcionamento no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de videomonitoramento dos tipos Dome e Bullet, através do Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados pela Coordenadoria Militar nos prédios do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e insumos necessários à manutenção de espécies nativas utilizadas no Projeto CompensaJUD, implementado nas comarcas de Chapada dos Guimarães e Várzea Grande, com possibilidade de expansão para outras unidades do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais permanentes – CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, incluindo todos os insumos, mão-de-obra, transporte, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 5 (cinco) vagas no curso "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas".

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de serviço continuado para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Grupo de Gerador Elétrico do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá/MT, de acordo com as condições e especificações no Termo de Referência anexo I.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma geral do edifício que abriga o Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo, perfazendo 1.060,82m² de área construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com mão de obra qualificada (incluindo ferramentas/equipamentos) para exercer as funções descritas no Termo de Referência nas edificações do Fórum de Rondonopolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Registro de preços para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela constante no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.