PODER JUDICIARIO

Contratação de empresa para capacitação de servidor no evento 4º GEFISP - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, oferecido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 6 a 9 de outubro, na cidade de João Pessoa/PB, conforme [H41282] Estudo Técnico Preliminar (ETP), nos autos 2026-337.

Contatação de empresa para capacitação do servidor no curso ORÇAMENTO PÚBLICO E INTEGRADO COM A EXECUÇÃO FINANCEIRA, oferecido pela ESAFI que acontecerá nos dias 14 a 16 de outubro, na cidade de Recife/PE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, visando à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e áreas verdes dos imóveis pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre,

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021

Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.

Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.

Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo suprimentos de tecnologia da informação, itens de copa e cozinha, bem como outros bens de natureza variada, tais como urnas e materiais correlatos regularmente demandados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços Especializados de Segurança Cibernética, abrangendo a operação de SOC e Blue Team, Cultura de Cibersegurança, Administração de SIEM, Threat Intelligence, Gestão de Vulnerabilidades e atividades Red Team. Tais serviços, por sua natureza essencial e continuada para a missão institucional do PJAC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de registro de preços para, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração, compreendendo o fornecimento de arranjos florais naturais, incluindo a montagem e instalação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Mamed Caruta da Silva, no Município de Porto Acre/Vila do Incra-AC, conforme as condições, quantidades exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação da Empresa Instituto Parentalidade Prateada - IPP, referente a ministração do curso “A Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", com realização prevista para dia 14 a 17 de julho de 2026 na modalidade remota, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD 2026. A palestra terá a carga horária total de 7h/a, e terá como públicos magistrados(as), servidores(as), e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H37611] TERMO DE REFERÊNCIA, Processo Eletrônico 2026-218

Contratação de Empresa Especializada para Treinamento O NOVO BDI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA - RIO BRANCO/AC, que acontecerá no formato Presencial na cidade de RIO BRANCO/AC, nos dias 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.