PODER JUDICIARIO

Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo suprimentos de tecnologia da informação, itens de copa e cozinha, bem como outros bens de natureza variada, tais como urnas e materiais correlatos regularmente demandados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços Especializados de Segurança Cibernética, abrangendo a operação de SOC e Blue Team, Cultura de Cibersegurança, Administração de SIEM, Threat Intelligence, Gestão de Vulnerabilidades e atividades Red Team. Tais serviços, por sua natureza essencial e continuada para a missão institucional do PJAC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de registro de preços para, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração, compreendendo o fornecimento de arranjos florais naturais, incluindo a montagem e instalação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Mamed Caruta da Silva, no Município de Porto Acre/Vila do Incra-AC, conforme as condições, quantidades exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação da Empresa Instituto Parentalidade Prateada - IPP, referente a ministração do curso “A Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", com realização prevista para dia 14 a 17 de julho de 2026 na modalidade remota, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD 2026. A palestra terá a carga horária total de 7h/a, e terá como públicos magistrados(as), servidores(as), e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H37611] TERMO DE REFERÊNCIA, Processo Eletrônico 2026-218

Contratação de Empresa Especializada para Treinamento O NOVO BDI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA - RIO BRANCO/AC, que acontecerá no formato Presencial na cidade de RIO BRANCO/AC, nos dias 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.