JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 08.783.003/0001-50 · João Alfredo/Pernambuco
5 licitações publicadas
JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeJoão Alfredo · PE
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO, EM JOÃO ALFREDO, PERNAMBUCO, CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N° 10.520/02 E LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DEMAIS LEIS E ATOS, QUANDO NECESSÁRIO.
PE
R$ 72 mil
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JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeJoão Alfredo · PE
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, CONSISTENTE NA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (T JPE), MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) E TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO (TCE/PE) PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PARECERES EM AUTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, AUXILIANDO NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, TANTO EM LITÍGIOS QUANTO EM MEDIDAS PREVENTIVAS, APOIO TÉCNICO-JURÍDICO CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO AO CORPO TÉCNICO DO ÓRGÃO, FORNECENDO SUBSÍDIOS JURÍDICOS PARA DECISÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS, E PROMOVENDO A UNIFORMIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO, CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, ORIENTANDO A MESA DIRETORA E SERVIDORES NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E NO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS,
PE
R$ 143 mil
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JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeJoão Alfredo · PE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE CONTÁBIL E DE ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATANTES, PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE.
PE
R$ 78 mil
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JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeJoão Alfredo · PE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, CONSISTINDO EM DISCRIMINAÇÃO, ESTUDO, ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES DE LEGALIDADE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS (PROJETOS DE LEI, EMENDAS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS), ATOS DA CÂMARA, ATOS PROCESSUAIS E/OU PROCESSOS ÉTICO DISCIPLINARES; ASSESSORIA PARA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS APLICÁVEIS ÀS COMISSÕES E PLENÁRIO, INCLUSIVE QUANDO SOLICITADO E ASSESSORAMENTO A PRESIDÊNCIA COM EMISSÃO DE PARECERES E JULGAMENTO DE CASOS E ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO LEGISLATIVO.
PE
R$ 84 mil
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JOAO ALFREDO CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeJoão Alfredo · PE
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JOÃO ALFREDO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
PE
R$ 48 mil
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