MUNICIPIO DE ALCOBACA

CREDENCIAMENTO PARA CONRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTES NÃO ESTÉTICOS DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BA, DE ACORDO COM OS VALORES DA TABELA SUS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil, interessadas em executar empreendimento(s) habitacional(is) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), a serem implantados em terreno(s) de propriedade do Município de Alcobaça-BA, para posterior encaminhamento à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro/Gestor do FAR, para fins de análise de viabilidade técnica e financeira e eventual contratação.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KITO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR "SILVANO SALES".

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TLM PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICA COM A BANDA "MATANZA RITUAL".

Registro de preço para aquisição de mobiliário e utensílios de puericultura, a fim de atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil (Creches) através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DA BAIXADA SANTISTA, PARA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "THE BEAST EXPERIENCE IRON MAIDE COVER"

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA – SIG, LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESPACIAL DE INFORMAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA PARA GESTÃO TERRITORIAL MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICOS E CADASTRAIS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMNETO DA UBS 02 (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMNETO DA UBS 10 (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TABALHO (SST), VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GARANTIR A CORRETA GESTÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS.

Registro de preço para aquisição de utensílios de cozinha, afim de atender as demandas das Escolas Públicas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, conforme a necessidade, de acordo com a planilha e descrição em anexo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO CANTA GALO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOCA RECORDS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL COM A A BANDA "ARROCHA DEZ".