FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES

Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIO

AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender a paciente HELENA DE OLIVEIRA PAPACENA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 0014235/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente ELIAS BARBOSA SGRANCIO (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012037/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), que devem ser adquiridos em caráter emergencial para atender a paciente Isis Pereira, solicitados através do Processo nº 13896/2026 e autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 90 DIAS DE TRATAMENTOFORNECEDOR: FRACAROLISUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Medicamento (antibiótico) não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME (Relação Municipal de Medicamentos) e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), que deve ser adquirido em caráter emergencial para atender a paciente Isis Pereira, solicitado através do Processo nº 12463/2026 e autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotore, conforme despacho na folha nº 5 do referido Processo.PERÍODO: 10 DIASFORNECEDOR: FRACAROLISUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE EVANDRO ÉZIO GAVA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0003522-75.2015.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 180 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO (DECISÃO JUDICIAL)