CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

Contratação de empresa especializada que realizará o “Seminário de Capacitação Legislativa”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) inscrições no curso “Inconstitucionalidades nas Leis Municipais e a Necessária Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno”, a ser realizado na cidade de Maringá/PR, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, destinado à capacitação dos agentes políticos (vereadores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, com vistas ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados à atividade legislativa municipal, às competências do Poder Legislativo, aos limites constitucionais da atuação legislativa, à análise de proposições, à Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno e aos procedimentos legislativos.

Contratação de empresa especializada que realizará os cursos “Orçamento Público” e “Capacitação para servidores de Câmara”, na cidade de Campo Grande-MS, destinados à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas e administrativas.

Contratação de empresa especializada que realizará o “Workshop do Poder Legislativo Municipal”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS,

Contratação de empresa especializada que realizará o “Workshop do Poder Legislativo Municipal”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Contratação de empresa especializada para elaboração, adequação e finalização de artes gráficas, confecção, fornecimento, instalação, substituição e atualização de elementos de comunicação visual institucional, incluindo placas de identificação, adesivos vinílicos, faixas adesivas, películas insulfilm e demais materiais destinados à identificação, sinalização, padronização e adequação visual dos ambientes internos da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 32/2026 e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições no curso “Boas Práticas na Gestão da Câmara Municipal: Pessoas, Processos, Licitações e Atuação Parlamentar”, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente/SP, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, destinado à capacitação de 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos e competências relacionados à fiscalização do Poder Executivo, gestão de pessoas e processos, licitações e contratações públicas, atuação parlamentar, Inteligência Artificial aplicada ao mandato e comunicação parlamentar.

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, incluindo a personalização das peças mediante aplicação, por meio de bordado computadorizado do Brasão Oficial do Poder Legislativo Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme as especificações, características e condições estabelecidas neste Termo de Referência 29/2026 e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário corporativo, compreendendo 01 (uma) estação de trabalho modelo Mesa Plataforma, composta por 06 (seis) posições individuais integradas, e 01 (um) armário de escritório do tipo alto, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência 31/2026 e seus anexos.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de acesso à internet em fibra óptica e de Tecnologia da Informação, compreendendo o fornecimento, implantação, operação e manutenção de link de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps (1.000 Mbps), bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência nº30/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso "Poder Público 4.0: Governo Digital, Inteligência Artificial, LGPD e Ouvidoria na Nova Gestão Municipal", a ser realizado em Maringá/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, destinado à participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, personalização e gravação de placas, troféus, certificados com capa e materiais correlatos destinados às sessões solenes, homenagens oficiais e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.