MUNICIPIO DE LAJINHA

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.

Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.

Locação de imóvel urbano para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI), no Município de Lajinha/MG.

Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, incluindo postagem, coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências oficiais, notificações administrativas, materiais institucionais, encomendas e demais objetos postais destinados à comunicação e logística da Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, nos termos do Termo de Referência e da legislação aplicável.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, compreendendo a disponibilização de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no Município de Lajinha/MG, compreendendo o fornecimento de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados em atividades físicas, culturais, artísticas e de geração de renda, voltadas ao atendimento dos beneficiários do Centro de Convivência do Município de Lajinha/MG.

Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca Policlínica.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados compreendendo Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca – Policlínica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.