Licitações em Lajinha · MG

Aquisição de Kits Maternidade, compostos por 28 (vinte e oito) itens destinados às gestantes acompanhadas pela Equipe de Atenção Primária à Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo enxoval do recém-nascido e itens de higiene e cuidados materno-infantis

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.

Contratação do CIS-CAPARAÓ para prestação de serviços de transporte Sanitário eletivo (Transporta SUS/MG), destinados ao deslocamento programado de usuários do SUS de Lajinha/MG para outros municipios, para realização de consultas, exames e demais procedimentos de saúde, mediante transporte por ônibus/micro-ônibus e van e remuneração por quilômetro rodado.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo Serviço de Fonoaudiologia Geral e Triagem Auditiva Neonatal – Teste da Orelhinha, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo a realização de atendimentos fonoaudiológicos, avaliações, acompanhamento e orientação dos usuários, bem como a realização de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha), com análise dos resultados, emissão de laudos e relatórios técnicos e orientação aos responsáveis e à equipe assistencial, conforme a necessidade dos serviços de saúde.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, compreendendo vistoria, levantamento e análise das características do imóvel, pesquisa e tratamento de dados de mercado, aplicação de metodologia adequada e elaboração de laudos ou relatórios de avaliação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, compreendendo vistoria, levantamento e análise das características do imóvel, pesquisa e tratamento de dados de mercado, aplicação de metodologia adequada e elaboração de laudos ou relatórios de avaliação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis, compreendendo vistoria in loco, análise das características dos imóveis, pesquisa de mercado, elaboração e emissão de laudos de avaliação imobiliária, destinados a subsidiar os processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Lajinha/MG, conforme demanda da Administração

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das necessidades de recebimento, armazenamento, organização, conservação, controle e distribuição de materiais utilizados pelas unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Lajinha – MG.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.

Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.

Locação de imóvel urbano para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI), no Município de Lajinha/MG.

Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, incluindo postagem, coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências oficiais, notificações administrativas, materiais institucionais, encomendas e demais objetos postais destinados à comunicação e logística da Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, nos termos do Termo de Referência e da legislação aplicável.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, compreendendo a disponibilização de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no Município de Lajinha/MG, compreendendo o fornecimento de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados em atividades físicas, culturais, artísticas e de geração de renda, voltadas ao atendimento dos beneficiários do Centro de Convivência do Município de Lajinha/MG.

Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca Policlínica.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados compreendendo Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca – Policlínica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde.

Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da demanda da alimentação escolar, das escolas municipais, de acordo com o programa de alimentação escolar (PNAE), e conforme condições, quantidades, qualidades e demandas exigências estabelecidas.

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral das obras de ampliação e implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Distrito de Prata, contemplando a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA)