MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Locação continuada de imóvel situado na Rua Antônio Elias, nº 56, Centro, Pedro Leopoldo/MG, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e ao atendimento das políticas de Segurança Alimentar, Sobre Drogas, Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.

Contratação de serviços locação , instalação, operação e manutenção de 03 (três) banheiros públicos automatizados, autolimpantes, antivandalismo e sustentáveis distribuídos em pontos estratégicos do Munícipio de Pedro Leopoldo conforme Projeto Básico de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

contratação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, homologações, dispensas, inexigibilidades de licitação, extratos contratuais e demais atos administrativos cuja divulgação em órgão oficial seja exigida pela legislação vigente, em atendimento às necessidades da Secretaria municipal de Gestão e Finanças.

Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares orais, fórmulas, módulos e leite de soja está no fornecimento contínuo para atendimento das necessidades de pacientes internados no Hospital Municipal Francisco Gonçalves, bem como de cidadãos e crianças que possuem especificidades compreendidas pelo Protocolo Clínico de Dispensação de Fórmulas Nutricionais, Dietas Enterais, Módulos, Leite de Soja e Suplementos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde locação de Relógio de Ponto Eletrônico biométrico e facial - compreendendo: a instalação, ofornecimento de equipamentos, o software, os serviços de manutenção, a troca de equipamentosdefeituosos, o treinamento e o suporte técnico para atender as demandas das Secretarias Municipais.

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do cantor ISRAEL SALAZAR, a ser realizado no dia 22 de AGOSTO do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 21:30 h, na Praça da Estação, no Município de Pedro Leopoldo/MG, durante a REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços equipe de apoio operacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços de estruturação, adequação e manutenção de software integrado para gestão de alvarás e licenciamentos municipais (SINAL/REDESim+Livre)

LOCACAO DE TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS

Contratação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van para o transporte eventual, destinado ao atendimento de demandas específicas e pontuais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar e Desenvolvimento Social, a serem utilizados conforme necessidades previamente identificadas pela administração, abrangendo os percursos e itinerários definidos de acordo com cada solicitação.

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS PARA A SOLUCAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC), ABRANGENDO OS SERVICOS DE IMPLANTACAO, CUSTOMIZACAO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA A GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MODULOS DE GOVERNO DIGITAL, SUPERAPP (APLICATIVO INTEGRADO DE SERVICOS PUBLICOS), ATENDIMENTO OMNICANAL AO CIDADAO, GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, GESTAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS (TOTENS DE AUTOATENDIMENTO), SEM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA.

Aquisição de uniformes e outros itens personalizados, destinados ao atendimento dos servidores do município de Pedro Leopoldo/MG.

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA EQUIPAR AS COZINHAS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratação de profissional especializado para a confecção, fornecimento e instalação de escultura monumental representando a figura histórica de Fernão Dias Pais Leme, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gás liquefeito (GLP), Água mineral, vasilhames e gelo.

Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para a construção de nova Creche de Educação Infantil Tipo I, modelo padrão FNDE, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de compromisso TransfereGOV.BR nº 965586/2024/FNDE/CAIXA.

Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP (Session Initiation Protocol), incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, instalação e configuração completa do sistema, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.