MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

O presente termo de Referência tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação Serviços de natureza continuada de acolhimento em abrigo provisório (casa de passagem) para animais, destinados ao atendimento de cães em situações especificas de vulnerabilidade, especialmente aqueles que necessitam de tratamento veterinário, recuperação cirúrgica, acompanhamento clínico temporário ou proteção emergencial, visando atender às demandas das políticas públicas de bem estar animal do Município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade volumétrica entre 5 m³ (cinco metros cúbicos), destinadas ao acondicionamento temporário, coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos atendendo as demandas da Secretaria Municipal Adjunta de Obas e Serviços Públicos - Pedro Leopoldo/MG.

Contratação de empresa especializada para a disposição final e tratamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos Classe A e IIA, incluindo entulhos, podas e vegetação, gerados pelo Município de Pedro Leopoldo, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal Adjunta de Obras e Serviços Públicos.

Contratação do show artístico da Dupla William & Wesley a realizar no dia 25 de setembro de 2026, no Parque de Exposições "Assis Chateaubriand"/Pedro Leopoldo/MG.

Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes do tipo SPARK – Menor Potencial Ofensivo (IMPO).

Contratação de empresa para realizar o serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do Município compreendendo organização e implantação de 6.449 normas da Legislação Municipal (Lei Orgânica e Emendas; Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Legislativos a partir de 01/01/1990) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

Contratação é a prestação de serviços gerais de manutenção predial preventiva, corretiva e de adequação em prédios públicos próprios e locados vinculados às Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Des. Social de Pedro Leopoldo/MG, compreendendo unidades escolares, unidades de saúde, CRAS norte e sul, sedes administrativas e almoxarifados, com fornecimento integrado de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, por meio de Pregão Eletrônico 

Locação continuada de imóvel situado na Rua Antônio Elias, nº 56, Centro, Pedro Leopoldo/MG, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e ao atendimento das políticas de Segurança Alimentar, Sobre Drogas, Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.

Contratação de serviços locação , instalação, operação e manutenção de 03 (três) banheiros públicos automatizados, autolimpantes, antivandalismo e sustentáveis distribuídos em pontos estratégicos do Munícipio de Pedro Leopoldo conforme Projeto Básico de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

contratação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, homologações, dispensas, inexigibilidades de licitação, extratos contratuais e demais atos administrativos cuja divulgação em órgão oficial seja exigida pela legislação vigente, em atendimento às necessidades da Secretaria municipal de Gestão e Finanças.

Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares orais, fórmulas, módulos e leite de soja está no fornecimento contínuo para atendimento das necessidades de pacientes internados no Hospital Municipal Francisco Gonçalves, bem como de cidadãos e crianças que possuem especificidades compreendidas pelo Protocolo Clínico de Dispensação de Fórmulas Nutricionais, Dietas Enterais, Módulos, Leite de Soja e Suplementos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde locação de Relógio de Ponto Eletrônico biométrico e facial - compreendendo: a instalação, ofornecimento de equipamentos, o software, os serviços de manutenção, a troca de equipamentosdefeituosos, o treinamento e o suporte técnico para atender as demandas das Secretarias Municipais.

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do cantor ISRAEL SALAZAR, a ser realizado no dia 22 de AGOSTO do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 21:30 h, na Praça da Estação, no Município de Pedro Leopoldo/MG, durante a REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços equipe de apoio operacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços de estruturação, adequação e manutenção de software integrado para gestão de alvarás e licenciamentos municipais (SINAL/REDESim+Livre)

LOCACAO DE TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS

Contratação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van para o transporte eventual, destinado ao atendimento de demandas específicas e pontuais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar e Desenvolvimento Social, a serem utilizados conforme necessidades previamente identificadas pela administração, abrangendo os percursos e itinerários definidos de acordo com cada solicitação.

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS PARA A SOLUCAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC), ABRANGENDO OS SERVICOS DE IMPLANTACAO, CUSTOMIZACAO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA A GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MODULOS DE GOVERNO DIGITAL, SUPERAPP (APLICATIVO INTEGRADO DE SERVICOS PUBLICOS), ATENDIMENTO OMNICANAL AO CIDADAO, GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, GESTAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS (TOTENS DE AUTOATENDIMENTO), SEM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA.

Aquisição de uniformes e outros itens personalizados, destinados ao atendimento dos servidores do município de Pedro Leopoldo/MG.