MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Prestação de serviços de instalação de exaustores industriais (40 cm, 220v), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários, com fretes e demais despesas consideradas inclusas, para a sede da Procuradoria da República no Município de Londrina/PR.

Contratação de 01 vaga para participação da servidora Renata Lacerda do Nascimento Moraes no Congresso Nacional de Recursos Humanos - CONARH, a ser realizado pela empresa: Associação Brasileira de Recursos Humanos ABRH.

Curso no Encontro Nacional de Comunicadores 2026 previsto para os dias 29 e 30 de setembro de 2026

Aquisição de vinte (20) unidades de fones de ouvido over-ear com tecnologia de cancelamento ativo de ruído, destinados ao uso profissional pela equipe da Secretaria de Comunicação Social - SECOM/MPF, para edição de vídeo, edição e tratamento de áudio e participação em reuniões virtuais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) de 1 elevador elétrico, com o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos de consumo, peças, componentes de reposição, ferramentas e equipamentos, para a PTM de Guarulhos, pelo critério de menor preço global mensal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho completa (CPU, monitor e acessórios), com suporte e assistência técnica dentro do período de garantia, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal.

Contratação da empresa CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS LTDA – CONSAE, CNPJ nº 19.234.285/0001-53 para prestação de ação de treinamento, em formato de curso presencial, de 1(uma) vaga/inscrição, no curso intitulado "Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital", a ser realizado por 1 (um) servidor da Coordenadoria de Ingresso, Acompanhamento e Reg Acadêmico, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas-aula.

Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização da Lista de Autoridades Governamentais - LAG, contendo base de dados atualizada das informações de contatos das Autoridades Governamentais dos poderes executivo, legislativo e judiciário, disponibilizada via internet, através de 1 (uma) assinatura bianual para até 10 (dez) licenças de usuários, a fim de atender as necessidades do Ministério Público Militar/MPM,

Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público - Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA", requerimento administrativo eletrônico, (SELOG/PRBA - PR-BA-00024238/2026), oferecido, em turma fechada, pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., inscrita no CNPJ 18.133.018/0001-27.

Compra de 20 (vinte) licencas de acesso, com carga horária minima de 30 horas de capacitação, pelo período de 12 meses, a plataforma Alura para Empresas (Plano Corp), de ensino à distância, especializada em Tecnologia da Informação.

Inscrição/participação de 5 servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - SPOC/MPF na capacitação denominada “1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial”, na modalidade vaga externa, 100% presencial, com toda estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso tem carga horária de 20 horas/aula e está previsto para 24 a 28 de agosto de 2026

Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, tendo em vista a participação das servidoras Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, e Roberta Duarte Brito, matrícula 13.048, no Curso: “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021”, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 28 horas-aula.

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores(as) e membros(as) desta PR/MG, por meio da participação na Palestra “Felicidade e Saúde Mental na Administração Pública” a ser realizada pelo profissional Sergio Amad, em 06/08/2026, das 14hrs às 16hrs, de forma telepresencial.

Contratação de serviço de Assessment (Avaliação para Migração)

Aquisição de Filtro Central de Água de Alta Performance para Caixa D'água Fusati com a classificação contábil Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de Manutenção Predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Caxias-MA.

Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 120 (cento e vinte) pessoas, destinado ao evento Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, que será realizado pela Coordinfância, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 13/08/2026, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de corrente (arco) de balões de látex, com finalidade decorativa destinados à ambientação do evento de Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 13/08/2026, 10h, no Auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme termo de referência.

Inscrição/participação de 2 (dois) membros/servidores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais - UPDP/MPF na capacitação denominada “G01A - Introdução à Proteção e Privacidade de Dados”. Curso na modalidade vaga externa, online/EaD, 100% online, assíncrono, sem tutoria, na plataforma da contratada, com carga horária de 8 (oito) horas/aula, previsto para 17/8 a 16/9/2026.

Aquisição de material de papelaria e escritório (Papel Tipo A4)