MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

AQUISIÇÃO POR MEIO DE LOTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL PARA COPA COZINHA para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Serviço de manutenção programada preventiva, corretiva e/ou emergencial dos sistemas de climatização e distribuição de ar conforme o Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC do edifício-sede da Procuradoria do Trabalho no Município em Eunápolis - Bahia,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, contemplando as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, além do combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, e também de serviços eventuais sob demanda para descupinização por meio de barreira química e aplicação de repelente ecológico em pastilhas contra vetores voadores como pombos, pardais, maritacas e morcegos, abrangendo todas as áreas internas e externas das seguintes instalações do Ministério Público Federal em Fortaleza/CE, Sobral/CE, Juazeiro do Norte/CE e Limoeiro do Norte/CE.

Registro de Preços para contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, compreendendo atividades de limpeza, copeiragem, recepção e serviços gerais, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, e da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais de consumo, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme edital e seus anexos.

Inscrição/participação de 1 servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/MPF na capacitação denominada “ISO/IEC 42001 Lead Implementer”, prevista para 28 de setembro a 1 de outubro de 2026, com duração de 40 (quarenta) horas/aula. Curso 100% online, mediante transmissão ao vivo pela plataforma da contratada.

Contratação de assinatura de recurso de suporte a decisões médicas baseada em evidências – “UpToDate Solution” –, incluindo o módulo UpToDate Advanced, com fornecimento de acesso ao conteúdo digital de forma online pela Internet, mediante autenticação segura por usuário e senha.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação profissional, consistente na inscrição de 01 (um) participante no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Institucionais”, promovido pela Supreme Treinamentos Ltda, na modalidade on-line, síncrona, com realização prevista para o período de 07 a 11 de dezembro de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula

Aquisição e instalação de coberturas em policarbonato alveolar para a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Inscrição/participação de 2 (dois) servidores da Auditoria Interna do MPU na capacitação denominada 13º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online, com transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas/aula, previsto para 21 a 24 de setembro de 2026.

Aquisição de calçado tático (botas) para os cinco agentes de polícia do MPU lotados na Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe (PRT/20).

Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de garçom para Cerimônia de Aposição do Retrato de Ex-Procuradora-Chefe, que será realizada no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada na Procuradoria Regional do Trabalho 4ª Região, na Avenida Senador Tarso Dutra nº 605, 7º andar, Espaço Memória, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS.

Contratação de empresa para fornecimento de hard disk para servidor (PTM), com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONISTA, COPEIRA, GARÇOM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA E ARTÍFICE, para as instalações da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT/20- Aracaju/SE), e de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana/SE (PTM/Itabaiana), conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, da sala-cofre da PGR e de seus respectivos subsistemas, com substituição de peças, para atendimento do Ministério Público Federal – MPF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de buffet, com fornecimento de material, no formato brunch, para 80 (oitenta) pessoas, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos para atender a Procuradoria da República no Amazonas

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade online síncrona.

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e acessórios destinados à instrução de tiro e ao treinamento operacional, compreendendo itens de proteção individual e acessórios táticos, para atendimento às necessidades da Seção de Segurança de Áreas e Instalações/SSAI do Ministério Público Militar conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.

Inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de São Paulo no treinamento “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, a ser realizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., na modalidade telepresencial (síncrona), com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.