TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inscrição da servidora Larissa Senra Farias, matrícula nº 02/5193, na XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, em Fortaleza/CE

Inscrição dos servidores Gabriel Silva Soares, matr. 02/5107, e Lucas Herceg Dias Vieira, matr. 02/5117, no curso “Contratos Administrativos & Inteligência Artificial Aplicada”, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

Contratação direta de Fábio Flores Tessinari Júnior, Mario David dos Santos Bisneto e Ana Carolina de Souza Inez para a realização dos serviços de mentoria e capacitação para apoio à implantação do Sistema Integrado de Quantificação de Benefícios do TCE-RJ — SIQB/TCE-RJ, a serem executados diretamente pelos profissionais em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ).

Inscrição Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e do servidor Laelio Soares de Andrade, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Rachel Barroso da Silva no curso "Implantando o Programa de Integridade e Compliance no Setor Público", promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com carga horária de 24 horas.

Inscrição do servidor Leonardo Lima de Menezes, no curso “Preparando os Tribunais de Contas para a Reforma Tributária”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 7 a 9 de outubro de 2026, em Brasília (DF).

Trata o presente processo de solicitação do servidor Alexandre Tenório da Rocha para participação no “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jonas Estevan Soares Mendes e Luciano Naate Avelino Bispo da Silva, no evento “Summit Elite Especial Obras Públicas: A Reforma Tributária e a Novas Engenharia de Custos” promovido pela CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. – COM Treinamentos, que será realizado no período de 19 a 21 de outubro de 2026 na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.

Trata o presente processo da inscrição da servidora Daniele Maghelly Menezes Moreira, para participar do “XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.

Trata o presente processo da inscrição da servidora Nathalia Ferreira Silva, para participar do curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 21 a 23/10/2026, em João Pessoa - PB.

Inscrição da servidora Juliana Santos de Carvalho, no curso Reforma Tributária: Certificação Digital, promovido pelo IBMEC, na modalizada online, a realizar-se no período de 6 de outubro a 3 de novembro de 2026.

Contratação da empresa C.A.S.C. Jesus Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 31.303.480/0001-93, com vistas à prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da palestra “Acreditar e Ousar”, a ser ministrada pessoalmente e de forma presencial por Carlinhos de Jesus, nome artístico de Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus, titular da empresa contratada, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, das 14h às 15h30.

Contratação da empresa ORATORIA ROGERIA GUIDA LTDA, para disponibilização de 20 vagas em turmas abertas do Curso de Oratória, ministrado pelos instrutores Rogéria Guida e Stefano Guida, destinadas a procuradores e servidores do quadro técnico e administrativo da PGT.

Participação de servidores noX Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal

Participação no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal.

Participação do servidor Marcelo Raeder Gabriel Camacho, 02/4959, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal.

Participação do Exmo. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e dos servidores Pablo Pampolha Moraes, Douglas Toshiro Uchikado, Júlio César dos Santos Martins, Marco Antônio da Silva Pereira e Mauricio Vinagre Maia no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de utubro de 2026, em Lisboa, Portugal

Participação do servidor Laelio Soares de Andrade, matr�cula 02/4731, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal

Aquisição de uma mesa higienizadora para 2 (dois) operadores (lado a lado) destinada ao novo espaço de conservação e higienização da Biblioteca, adequada para a remoção de sujidades em livros, documentos e outros materiais do acervo, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho – BBL, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ)

Contratação de profissionais externos, Natalia Faria de Souza, Flavia Romano de Rezende e Andrea Veloso Correa, como membros para comporem a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2026, sobre o tema “Impacto da Reforma Tributária na Administração Pública””.