TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Registro de Preços para o fornecimento montagem de mobiliário nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, localizados na Praça da República nº 50, nº 54-56 e nº 70, e na Rua da Constituição, no 44-46, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

Contratação direta da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ, mediante inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação institucional, consistentes na realização do curso presencial “Português Jurídico (Português Instrumental aplicado ao Texto Decisório)”, na modalidade in company.

Inscrição da servidora Daniele Navarro da Cunha Nascimento, matrícula nº 02/4756, no curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, em João Pessoa/PB.

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maria de Fatima Carvalho Lima, lotada na Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos – CGA, no curso"Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, na cidade de João Pessoa/PB.

Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).

Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.

Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.

Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação

Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.

Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.

Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.

Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

Prestação de serviços de filmagem profissional, transmissão, captação, produção e edição de vídeos institucionais, bem como disponibilização de link para transmissão ao vivo (streaming)

Aquisição de materiais de copa e cozinha, com vistas ao suporte na consecução nos diversos serviços realizados pelas unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Fabio Almeida de Souza e Renato Valdemar Barroso da Costa (SIE Nº COT0110/2026) no “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 10.08.26 a 14.08.26, em Foz do Iguaçu (PR).