TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Participação do servidor Leonardo Fiad, matrícula nº 3912, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém/PA.

Participação dos servidores Claudio da Silva Guimarães, matrícula nº 02/5404, e Renato Ribeiro Cardoso, matrícula nº 02/4522, no XXVII COBRASEMT – Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho, promovido pela Fiera Milano Brasil ublicações e Eventos Ltda., na modalidade presencial, a realizar-se no período de 06 a 08 de outubro de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.

Inscrição do servidor Ivanisio Brito de Lima, matrícula nº 02/5150, no curso “Mecânico de Refrigeração de Self Contained e Splitão”, promovido pela SERAE – Serviço de Ensino de Refrigeração, Automação e Elétrica Ltda., na modalidade presencial, com carga horária de 150 horas, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a Proposta-Detalhe nº 17/2026, o início das aulas está previsto para 16/09/2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 21h30

Inscrição de servidores no curso “Pregoeiros Summit 2026 Rio”, promovido pela CEAP Brasil, a ser realizado no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, na modalidade presencial no Rio de Janeiro e na modalidade remota.

Trata o presente processo da inscrição do Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Marcio Henrique da Cruz Pacheco e da servidora Walquíria Ferreira para participarem do evento “X ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – X ENTC”, promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém - PA.

Inscrição dos servidores Eduardo Barrozo Abrantes Viana, Gildemir Alves Tavares, Tiago de Jesus Silva, Guilherme Gomes de Queiroz, Jefferson Santos Lopes e Marcia Monteiro dos Santos, no curso PREVCON 2026 - Congresso de legislação de pessoal, CTC e previdências para estatutários e celetistas, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamentos, na modalidade presencial, com duração de 26 horas, a ser realizado no período de 06/10/2026 a 08/10/2026, em Brasília (DF).

Trata o presente processo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa para participar do curso “Sinapi Avançado 2026: Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o uso do Sinapi”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., nome fantasia CON Treinamentos, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, em Brasília - DF.

Trata o presente processo da inscrição dos procuradores listados abaixo, para participarem do curso “IA para advogados: Certificação Digital”, com carga horária de 60 horas/aula, promovido pelo IBMEC EDUCACIONAL LTDA., na modalidade remota, com início previsto par o dia 05 de outubro de 2026. ✓ Georgia Campos de Almeida; ✓ Joana Tavares da Silva Rapozo; ✓ Felipe Rocha Deiab; ✓ Eduardo Azeredo Rodrigues; ✓ Leonardo Fiad; ✓ Rodrigo Benicio Jansen Ferreira; e ✓ Hugo Pereira Serri de Castro.

Prestação de serviço de seguro patrimonial multirrisco, com coberturas, Limites Máximos de Indenização - LMI e franquias definidas dos bens imóveis e móveis incorporados às edificações que compõem a estrutura administrativa e operacional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ (exceto veículos), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

Contratação do Instituto McKenzie do Brasil, com vistas a viabilizar a participação da servidora Sabrina Fernandes Galvão no “Programa de Credenciamento em MDT – Parte B MDT: Coluna Cervical e Torácica”, a ser realizado na modalidade híbrida, com atividades remotas nos dias 10 e 11 de outubro de 2026 e atividades presenciais nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em São Paulo/SP.

Inscrição dos servidores Kleoson Bruno Correa dos Santos, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira, Elaine da Costa Podlyska e Marcio Monnerat Castello no 21º PMI Rio Summit 2026, promovido pelo Project Management Institute - Rio de Janeiro, Brasil Chapter, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, no Prodigy Santos Dumont by Wish, localizado no Rio de Janeiro/RJ. A participação dos servidores foi autorizada por meio da Solicitação Interna CDS nº 0419/2026

Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcus Vinicius Barbosa da Silva e Miguel Jaoulak Laiano Júnior para participarem do “6º Simpósio de Licitações e Contratos – O futuro das contratações públicas”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pelo IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 23 a 25/09/2026, em Foz do Iguaçu - PR.

Trata o presente processo de solicitação da servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, no curso “Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIE”, promovido pela empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 21/10/2026, com carga horária total de 34h30, sendo 30 horas de aulas ao vivo e 4h30 de videoaulas disponibilizadas em plataforma digital.

Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOSDO BRASIL – IIA BRASIL, visando à associação dos servidores Christian Gehrmann Ornel, matrícula nº 02/4813, e Jairo de Araújo Borges, matrícula nº 02/3770.

Contratação direta para aquisição de materiais de informática (fones de ouvido e pens drive), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelas unidades administrativas do TCE-RJ.

Contratação de subscrição de licenças do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) e fornecimento do software Red Hat Satellite para gerenciamento de atualizações, correções de segurança e conformidade, contemplando suporte e garantia do fabricante, treinamentos oficiais e serviços de consultoria técnica especializada sob demanda.

Registro de Preços para o fornecimento montagem de mobiliário nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, localizados na Praça da República nº 50, nº 54-56 e nº 70, e na Rua da Constituição, no 44-46, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

Contratação direta da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ, mediante inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação institucional, consistentes na realização do curso presencial “Português Jurídico (Português Instrumental aplicado ao Texto Decisório)”, na modalidade in company.

Inscrição da servidora Daniele Navarro da Cunha Nascimento, matrícula nº 02/4756, no curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, em João Pessoa/PB.

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maria de Fatima Carvalho Lima, lotada na Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos – CGA, no curso"Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, na cidade de João Pessoa/PB.