TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: João Augusto Pinto Vianna e Tainá Vieira Melo, na XXXV Semana Contábil e Fiscal para os Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

Participação de Membro do TCE/AP no "I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026 na cidade de Lecce/Itália"

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade de ensino a distância (EaD),

Participação de dois servidores no curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Prático”, .

Inscrição da servidora, Hécia Maria da Silva Sousa, Diretora Executiva da Escola de Contas do TCE/AP, no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Inscrições dos servidores: Anderson Colpo Antonello e Damilton Barbosa Salomão, no “ X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA.

Inscrições de servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Trata-se da contratação de empresa especializada licitação de Serviços de Vigilância armada – 12x36, pela via emergencial.

Inscrições de membros e servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Participação do Conselheiro-presidente Reginaldo Parnow Ennes no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC), a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém (PA).

Inscrições no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Inscrições da Procuradora Geral de Contas Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas e do Procurador de Contas Antônio Clésio Cunha dos Santos, no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA.

Curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, Completo e Prático”, a ser realizado no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2026.

Equipamento de Audiovisual

Inscrição da servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP/TCE-AP, no curso: “Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público – Concessão e Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência – Reforma Previdenciária.

Inscrição da Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e da servidora Cristiane da Silva Reis Gondim no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. Com o tema "O Futuro das Contratações Públicas", o evento de capacitação é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

A presente Justificativa refere-se a inscrição do Conselheiro-Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares e da servidora Cristiane da Silva Pedroso, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. O evento de capacitação, cujo tema é "O Futuro das Contratações Públicas", é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Registro de preços para futura e eventual contratação, por itens, de subscrições de softwares técnicos, compreendendo solução integrada de CAD, BIM e coordenação de projetos, bem como solução de modelagem tridimensional, com fornecimento de suporte técnico.

Licença Corporativa de Uso do Software e Capacitação.