Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação espacial do auditório do pavimento térreo do prédio sede do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP, PARA SUPRIR A UBS TRIUNFO DO ARAGUARI CNES 5457505, UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA CNES Nº 5457432, UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA CNES Nº 5480620, Proposta nº 11850721000125001/2025, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como ao atendimento das exigências do eSocial, diante da inexistência de profissionais de saúde e segurança do trabalho no quadro do IBGE e da insuficiência de atendimento pelo SIASS, para avaliar os ambientes de trabalho da SES/AP e prevenir agravos à saúde e acidentes laborais.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para atender à frota da CODEVASF – 11ª Superintendência Regional, no Estado do Amapá, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico, ou solução tecnológica equivalente, com controle operacional através de sistema informatizado.