ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura deferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados,principalmente pela Administração Pública, denominado como “Banco dePreços” na versão PLUS, fornecido com exclusividade pela empresa NPTecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95, atravésde contratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma doart.74, inc. I, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento 41ª EXPOAGRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

A contratação da banda Rebanhão Projeto Giro Cultural

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento SÃO GONÇALO FEST 2026

Destina-se a contratação da empresa A SALES CULTURAL E AUDIO VISUAL paraprestação de serviços de Direção de Produção, em atendimento ao Projeto CABARÉ DO GLAUCIO.

Aquisição de um software estatístico, para sua utilização.

PARTICIPACAO EM CONGRESSOS / SIMPOSIO,DESCRIÇÃO: INSCRICAODE SERVIDOR PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSO.

Aquisição de medicamentos ácido fólico 0,2 mg/mL - solução oral frasco 30 mL e varfarina sódica 5 mg comprimido. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:

1.1 Pregão para aquisição do medicamento dos medicamentos Brimonidina 2 mg/mL e Brinzolamida 10 mg/mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Prestação de serviços de elaboração de cálculos judiciais em ações de natureza trabalhista, previdenciária, cível e tributária, para subsidiar a defesa dos interesses da CODERTE nos processos judiciais, conforme Termo de Referência

Aquisição de materiais de consumo tendo como objetivo atender às demandas operacionais e de pesquisa do Laboratório de Análise deSolos e Foliar da PESAGRO RIO localizado em Itaperuna-RJ.

Aquisições dos medicamentos clindamicina, cloridrato 300 mg cápsula, lidocaína, cloridrato 2% - solução injetável - 5 mL ampola e loratadina 10 mg comprimido. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021.

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500 mg visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Reagentes Laboratoriais – IMUNOFENOTIPAGEM (FITC)

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Bosentana 62,5 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação dos servidores da Superintendência de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, no curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão de Pessoas e Empowerment 5.0”, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Contratação de Empresa especializada em reperfilamento com instalação de Aros de Rodas.

A contratação, por licitação (pregão eletrônico), de empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção de segundo nível e terceiro nível com reposição de peças, dos extintores de incêndio instalados no Complexo do Hospital universitário Pedro Ernesto.