ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Contratação do profissional Ines Cozzo, através da empresa I.C. OlivaresTreinamentos - ME

O presente Termo de Referência visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras e mesas para copa.

Trata-se da dispensa de licitação que visa a Contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasil e para pessoa jurídica e-CNPJ por modelo A1 (ICP Brasil), a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Trata-se da contratação por dispensa de licitação, visando a Contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasil e para pessoa jurídica e-CNPJ por modelo A1 (ICP Brasil), a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna – CLAI, a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor, no Rio de Janeiro/RJ.

Custeio do curso de pós-graduação em Gestão Pública.

Custeio da participação da i. Procuradora do Estado no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, a ser realizado entre os dias 13 e 15 de outubro de 2026, em Coimbra, Portugal.

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem, nas Unidades Administrativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, visando oportunizar aos estudantes o desenvolvimento de suas habilidades, proporcionando aprendizado e preparo para o ingresso no mercado de trabalho, bem como, evitar futuras sanções para a empresa, conforme determinações do Ministério Público do Trabalho.

contratação de empresa para fornecimento contínuo de Pós e Pincéis especiais utilizados na revelação de impressões digitais latentes, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto Félix Pacheco (IIFP) e PRPTCs (Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica), vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL)

Serviço de atribuição de DOI e Detecção de Plágio.

O presente Termo tem por objetivo a aquisição de produtos químicos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BECLOMETASONA AEROSSOL NASAL 50 MCG 200 DOSES, BECLOMETASONA SOLUÇÃO AEROSSOL PARA INALAÇÃO ORAL 250 MCG 200 DOSES, BETAMETASONA 0,50 MG/G + GENTAMICINA 1 MG/G /TOLNAFTATO 10 MG/G /CLIOQUINOL 10 MG/G CREME 20G, CUMARINA 5 MG/ML + HEPARINA SÓDICA 50 UI/ML CREME FRASCO 240 ML E PERINDOPRIL ARGININA 5 MG + INDAPAMIDA 1,25 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente processo tem por finalidade dar início às providências destinadas a contratação de serviços gráficos de impressão do trabalho desenvolvido no Instituto de Segurança Pública, DOSSIÊ MULHER 2026.

Reforma da Enfermaria da Pediatria

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ no curso “EFD-REINF E DCTFWEB”, a ser realizado no período de 15 de setembro de 2026, com 30 dias para assistir as reprises das aulas, na modalidade on-line, com carga horária de 12 (doze) horas-aula.

Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Destina-se a contratação do artista ICARO MORAES, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Contratação do(a) banda DETONAUTAS para a realização de show ao vivo como parte integrante do Projeto Fim de Tarde, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

Pregão para aquisição do medicamento Dapagliflozina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.