ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG PÓ INALANTE, FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG CÁPSULA COM PÓ INALATÓRIO, PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG AEROSSOL NASAL e PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG AEROSSOL ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV para disponibilização do Sistema de Compensação Previdenciária – COMPREV, em ambiente tecnológico próprio, destinado à operacionalização da compensação financeira previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a legislação e regulamentação federal vigentes.

Contratação de empresa de consultoria on-line que fornece informações, orientações e capacitação nas áreas Contábil, fiscal, tributária, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior.

Pregão para aquisição dos medicamentos Ambrisentana 5 mg e Ambrisentana 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão de Publicação Institucional institucional da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, no formato A4, contendo capa e miolo, totalizando 95 (noventa e cinco) a 100 (cem) páginas, impressas frente e verso, em policromia (4/4), por meio de impressão a laser, com tiragem de 60 (sessenta) unidades. A capa deverá ser confeccionada em papel cartão tipo Duodesign 250g, com laminação fosca, e o miolo deverá ser impresso em papel couchê 90g, com acabamento em lombada quadrada, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

Destina-se a contratação do artista ICARO MORAES, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Destina-se a contratação do artista ICARO MORAES, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Solicitação de contratação de empresa especializada em capacitação de servidores da Comissão de Licitação da SECEC

Contratação da banda Bloody Mary, para a realização de apresentação,no município de do Rio de Janeiro, no Projeto Giro Cultural.

Inscrição de 04 (quatro) servidores da JUCERJA no curso “A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços, incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária”, promovido pela Inove Eventos e Treinamentos Ltda., a ser realizado presencialmente em Curitiba/PR, no período de 14 a 16 de setembro de 2026, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.

contratação da banda Bloody Mary, para a realização de uma apresentação,no município de do Rio de Janeiro no Projeto Giro Cultural.

Contratação de prestação de comum de engenharia de instalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de portas de vidro temperado tipo blindex de 10mm, fechamentos em vãos com vidro temperado de 8mm, com conjuntos de ferragens cromadas, molas de piso, fechaduras e puxadores para o Centro Cultural João Nogueira - Imperator.

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem, nas Unidades Administrativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, visando oportunizar aos estudantes o desenvolvimento de suas habilidades, proporcionando aprendizado e preparo para o ingresso no mercado de trabalho, bem como, evitar futuras sanções para a empresa, conforme determinações do Ministério Público do Trabalho.

Custeio da participação dos Procuradores e Servidores desta Procuradoria Geral do Estado no evento de capacitação profissional, “5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica”, o AB2L Lawtech Experience 2026, realizado entre os dias 13 e 14 de maio de 2026, no Píer Mauá – Rio de Janeiro – RJ, através do Termo de Ajuste de Contas (TAC) PGE/FUNCEJUR N.º 01/2026.

Custeio da Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.

Custeio da participação do servidor no curso ``Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos: Estratégia, Planejamento, Coleta de Evidências e Monitoramento de Resultados`` ,que ocorrerá em São Paulo – SP, na modalidade presencial, entre os dias 11 e 13 de novembro de 2026

Custear despesas com a prestação de serviço para fornecimento de água tratada na unidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, em favor da Concessionária IGUÁ.

PETRÓPOLIS MOTOFEST

Contratação de serviço de manutenção da operacionalidade dos compressores instalados nos chillers  integrantes do sistema de refrigeração central do edifício-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da execução de serviços de overhaul dos compressores parafuso modelo 60ASC-Z (60TR), da marca Hitachi, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra e testes de desempenho.