ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Trata-se da participação de 01 (um) servidor no 37º Encontro Técnico AESabesp e FENSAN, bem como aapresentação do trabalho técnico intitulado ``Barreiras à Implementação de Biodigestores em Estações deTratamento de Esgoto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro``, de autoria da servidora Lia CarolinaMelo da Silva, selecionado pela Comissão Técnica do referido evento para apresentação, a ser realizado nodias 20 a 22 de outubro de 2026 | Pavilhões Verde e Vermelho - Expo Center Norte | São Paulo - SP,tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA

Participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas – Esafi, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

A presente demanda refere-se à contratação de seguro total, com vigência de 01 (um) ano, para 3 (três) veículos oficiais que integram a frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON).

Destina-se a contratação do Grupo BUBBLEGUM para apresentaçãono Projeto GIRO CULTURAL, realizado pela FUNARJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Contratação do artista Ícaro Moraes, para apresentações artísticas, no Projeto Giro Cultural.

Inscrição de três servidores para o curso online de Compliance Anticorrupção + Certificação – CPC-A, promovido pela empresa LEC Editora e Organização de Eventos Ltda., com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUBINC da CGE-RJ.

Aquisição de produtos químicos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição dos sacos plásticos,destinados ao uso nas atividades de embalagem, armazenamento e transporte de produtos, bem como nas ações de fiscalização e perícia realizadas pela Superintendência de Pré-Medidos, vinculada à Diretoria Técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.

Aquisição de produtos químicos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação do serviço de licença de uso de software para sistemas CAD/BIM, AUTODESK AEC Architecture Engineering Construction Collection Single-User, específico para serviços de engenharia e arquitetura, apropriado para elaboração de projetos, com 8 licenças por um período de 12 meses, com suporte técnico e atualização.

Inscrição da servidora Vânia dos Santos Teixeira, ID Funcional nº. 4356696/0, lotada na Área de Decisão Singular desta Superintendência de Registro de Comércio (SUPRC), no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, ofertado pela ofertado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com duração máxima prevista de 11meses.

MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE AUTOCLAVE, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM EQUIPAMENTO AUTOCLAVE COM REPOSICAO DE PECAS

Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema eletrônico de pagamento de tarifas de pedágio, serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamentos, utilizandotransponder de identificação veicular - TIV (TAGs).

Contratação da Banda Radial 80 para o Projeto Giro Cultural

Aquisição de 1 (uma) unidade de Certificado Digital e-CNPJ do tipo A3 padrão ICP-Brasil, 4 (quatro) unidades de Certificado Digital e-CPF A3 com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico USB, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e 1 (um) certificado e-CNPJ A1.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HURHC.

O presente Termo de Ajustamento de Contas tem por objeto a regularização da obrigação financeira decorrente do Contrato nº 006/2023 que teve seu término em 05/07/2026., celebrado entre a Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro – FMIS e a CTX DE TRANSPORTE LTDA, referente a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual.

Contratação de 04 (quatro) vagas em curso de capacitação para servidores lotados na Assessoria Técnicas para Assuntos Jurídicos (ASSTJU), para a instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda, na temática abaixo elencada: Responsabilização e Penalidades na Administração Pública: Do Agente Público até o Fornecedor.

Contratação de 04 (quatro) vagas em curso de capacitação para servidores lotados na Assessoria Técnica para Assuntos Jurídicos (ASSTJU), da instituição INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, na temática abaixo elencada: CURSO MASTERCLASS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.