ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O objeto do termo de referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 02 (dois) servidores no `3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM)`, a ser realizado nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention – Rua Manoel Cândido Soares, bairro Costa do Sol (Polo Turístico Cabo Branco), João Pessoa – PB, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI – A, para os empregados da Mobi-Rio, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência

Contrato de patrocínio firmado entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Dream Factory Comunicação e Eventos S.A.

PAGAMENTO DE ANUIDADE

OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MISSÕES - FASE I, NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXXI R.A. - AP 3.5

Contratação do grupo Imagina Samba, para a realização de apresentação, no município de Rio Claro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEDAÇÃO INALATÓRIA CONSCIENTE COM ÓXIDO NITROSO (N₂O), a ser realizada pela Diretoria-Geral de odontologia (DGO), em conformidade com a legislação vigente. O p.p. inclui também a aquisição de cilindros reserva de oxigênio (O₂) e óxido nitroso (N₂O).

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 1 (hum) no-break UPS de 10kVA

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Festival São João, realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de agosto

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR

Prestação de serviço para passagem expressa em pedágios (TAG)

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Aquisição de 01 (um) dispositivos criptográficos do tipo iToken E-CNPJ (Tipo A3) com token, compatíveis com certificados digitais ICP-Brasil, para uso em autenticação, assinatura digital e acesso a sistemas que exigem certificação digital, com validade de 3 anos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDEICSCTI.

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição de materiais para manutenção e impermeabilização dos telhados do Campus Zona Oeste, com recursos da EMENDA Nº 2224, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do respectivo campus UERJ.

Aquisição de conjunto de três fontes radioativas seladas (padrões de referência), por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

O registro de preços para a aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8345, conforme as especificações constantes do Edital e do Termo de Referência.

Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.