ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.

1-SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGUA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALÃO DE AGUA DE 20 LITROS

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação.

Aquisição de HONRARIAS, SÍMBOLOS E BRAZÕES

insumos vitais da grade geral/fisioterapia

Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, para atender as demandas da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.

Contratação da prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, recarga, inspeção periódica e realização de retestes/testes hidrostáticos de extintores de incêndio, visando suprir a necessidade permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ

PAGEMENTO MENSAL DE PESSOAL

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e venda de produtos, compreendendo recebimento e/ou coleta, transporte e entrega de objetos, cartas comerciais, malotes, serviço de caixa postal, telegrama, carta via internet e encomendas nacionais (SEDEX e PAC), bem como serviços complementares necessários ao atendimento das demandas da Fundação CECIERJ.

Contratação de instituição especializada na execução de serviços de seleção de candidatos para atender demanda anual de realização do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais, ingresso em 2027.

A participação da Servidora PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, id. funcional 51536552, Coordenadora de Politicas de Acolhimento Institucional, no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 é um evento inédito e histórico promovido pelo Instituto Acolher, dedicado a fomentar o aprimoramento técnico e a integração de saberes sobre: Família Acolhedora. Serão três dias de debates aprofundados e troca de experiências entre referências nacionais e internacionais, na data de 12 a 14 de Agosto de 2026.

A aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de sapatilha para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de enxerto para cirurgia urológica reconstrutora e prótese peniana para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

O presente administrfativo tem por finalidade estabelecer as condições, os requisitos e os parâmetros necessários à contratação continuada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a venda de produtos e a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos tradicionais, digitais e adicionais, incluindo cartas, correspondências registradas, telegramas, malotes, encomendas convencionais e expressas, rastreamento e comprovação de entrega, em âmbito nacional e, quando necessário, internacional, mediante execução por preços unitários e pagamento pelos serviços efetivamente utilizados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a regularidade e a rastreabilidade das comunicações institucionais da Fundação Leão XIII.

Contratação artística de Ícaro Moraes para o Projeto Giro Cultural.