ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inscrição de 4 (quatro) servidoras da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro para participação no Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria.

Contratação da banda Bloody Mary para o Projeto Giro Cultural

Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.

Contratação de 25 (vinte e cinco) apenados oriundos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades profissionais específicas, para o atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ).

rata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao Projeto 2ª EXPO CAFÉ E FLOR DE BOM JARDIM 2026

A demanda é para o fornecimento de lixeiras, destinadas ao acondicionamento e descarte de resíduos nos diversos setores da Policlínica Piquet Carneiro (PPC).

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Eco Levy Cultural, a ser realizada nos dias 6, 7, 8 e 9 de agosto de 2026, na Praça Central / Espaço Comunitário, na Avenida Vereador José Francisco Xavier – Centro - Comendador Levy Gasparian/RJ- cep: 25870-000,

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo “FANCOIL”, condicionadores “SPLIT” e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes do edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola, sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega nº 8, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 50 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO, CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO E FENOFIBRATO 250 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA, TRAMADOL 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA E ZOPICLONA 7,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Contratação da artista ISABELlA TAVIANI para oProjeto Fim de Tarde

AQUISIÇÃO DO INSUMO SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, CALIBRES: 06, 08, 10, 12

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Ácido Zoledrônico 0,05 mg/mL frasco 100 mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição de medicamentos Deferiprona 500 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 1B, cuja aquisição é feita pelos Estados e Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de Editais e Chamadass Oficiais em jornais.

A contratação do presente processo visa à aquisição de aparelho para fotopolimerização dos mais diversos materiais resinosos de uso direto, tais como adesivos dentinários, resinas compostas, cimentos resinosos, bases de proteção cavitária, materiais restauradores provisórios, barreiras gengivais e selantes de fóssulas e fissuras

A aquisição de SUPRIMENTOS DE PRÓTESE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA, ASSEIO E HIGIENE PREDIAL - LOTE ÚNICO.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, conforme projeto executivo e memorial descritivo anexos, visando garantir a adequada implantação, recomposição e manutenção inicial das áreas verdes do Teatro Imperator – João Nogueira, sob a gestão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições, especificações e demais exigências constantes deste Termo de Referência, seus apêndices e no edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.