MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Contratação de empresa para prestação de serviços na execução da Oficina de Fortalecimento de Habilidades Socioemocionais, destinada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviços à Comunidade (PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser desenvolvida junto ao CREAS, por 05 (cinco) meses, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de tábuas de cedrinho aparelhadas, destinadas à manutenção da pista de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT, neste Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o desenvolvimento de solução educacional de cursos de qualificação para pessoas da comunidade.

Aquisição de peças de reposição originais, novas e genuínas, de fabricação da empresa MAQBRIT Comércio e Indústria de Máquinas Ltda., destinadas à manutenção do equipamento britador de impacto, modelo BI6040, em operação na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil do Município de Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de jogos de martelos e jogos de travas de martelos, conforme qualidades, especificações e quantitativos.

Aquisição de materiais destinados à manutenção da cerca perimetral existente no Recinto de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, localizado na Estrada Vicinal José Carvalho Leme Junior, neste Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventuais aquisições parceladas CAMISETAS BÁSICAS COM ESTAMPAS PERSONALIZADAS, destinadas ao desenvolvimento de campanhas, projetos, ações educativas e atividades institucionais da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Diretoria de Trânsito do Município de Novo Horizonte/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução de Segurança de Rede, Renovação de Licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, instalação, transferência de conhecimento, treinamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com atualizações de softwares, para a Prefeitura de Novo Horizonte, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Ref. ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio (massa ensacada 25kg) para aplicação na manutenção de vias públicas pelo Departamento Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de TIRAS REAGENTES DA MARCA ACCU-CHECK/ROCHE, destinadas a determinação de glicose sanguínea, visando atender ás demandas da Secretaria Municipal da Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os equipamentos industriais utilizados pelo Centro Municipal de Alimentação Escolar, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos fogões e caldeiras industriais do Centro Municipal de Alimentação Escolar, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, destinados à realização de campeonatos, torneios, festivais, jogos e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer de Novo Horizonte/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ZELADORIA, com predominância de mão de obra, fornecimento de equipamentos, veículos, ferramentas, EPIs, uniformes e insumos necessários à execução dos serviços, não se caracterizando como mera cessão de mão de obra ou disponibilização de trabalhadores à Administração, visando a manutenção e limpeza das áreas públicas do Município de Novo Horizonte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração cirúrgica de animais domésticos, com fornecimento de medicação pós-cirúrgica imediata, destinada ao controle populacional e à promoção do bem estar animal do canil/gatil do Município de Novo Horizonte - SP, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo em telhado de zinco no prédio do Almoxarifado Central, Rua Tenente Ferreira, 1187, Centro, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva no compressor de ar utilizado no acionamento dos macacos pneumáticos do setor de Manutenção de Veículos, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de PROJETO EXECUTIVO PARA INFRAESTRUTURA EM ABERTURA DE TRÊS VIAS PÚBLICAS, PARA LIGAÇÃO DOS BAIRROS DIOGO CASTILHO, VILA CARDOSO E ALMICE, no município de Novo Horizonte/SP, compreendendo levantamento planialtimétrico, projeto executivo de pavimentação, drenagem, iluminação pública, sinalização viária, calçadas acessíveis, muros de arrimo e demais projetos complementares necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS referente ao fornecimento de CAFÉ. CHÁ E AÇÚCAR para consumo eventual de diversas Repartições Públicas desta municipalidade, OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Corpo de Bombeiros Municipal e FRUTAS para Diretoria de Esportes, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.