MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a execução da SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ‘’MUNICIPAL JULIA GABRIEL EID’’, localizada na Rua Nicolau Longhi, nº 428, Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INTEGRANTES DA RENAME, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada, para o FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO LONAS, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, ESTRUTURAS METÁLICAS, PLACAS E PÓRTICOS, destinados à Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diretoria Municipal de Meio Ambiente, Controle de Vetores e Urbanismo, Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução informatizada para gestão do conhecimento na modalidade on-line/remoto/ensino híbrido, com disponibilização de acesso simultâneo aos usuários incluindo implementação, formação de uso da plataforma e suporte técnico junto a utilização da plataforma, com cessão de uso de software de educação complementar como ferramenta de disponibilização de conteúdos, exercícios, avaliações, simulados, notícias, atualidades, enfim, conteúdos pedagógicos para 3.480 alunos/ professores e equipe gestora do Ensino Fundamental 1° ao 9º anos da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte – SP, através de uma plataforma digital de aprendizagem, que ofereça conteúdos e atividades correspondentes às áreas da Base Nacional Comum Curricular, Computação da BNCC, além da oferta de simulados, atividades de incentivo e domínio da fluência leitora, conteúdos em libras e meditação, via website e sistema integrado, para número ilimitado de usuários simultâneos e o mínimo de 12.000 (doze mil) páginas, que oferte também a possibilidade do professor criar e inserir suas atividades/conteúdos, bem como serviço de manutenção e suporte técnico para atualização e correção contínuos do portal de acesso e, ainda, o serviço de implantação, suporte assistido, produção de conteúdo e possibilidade de aula ao vivo para o mínimo de 70 (setenta) acessos ao mesmo tempo, para atendimento ao escopo do objeto supra mencionado, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por até 5 anos, além de personalizar a imagem do aplicativo com o logo marca da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP conforme descrição, quantitativos e demais condições definidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA CÃES ADULTOS, CÃES FILHOTES, GATOS, PINTINHOS, GALINHAS, CODORNAS e PEIXES, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de débitos junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, conforme quantidades e exigências constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de filmes radiológicos e marcadores destinados à Unidade de Diagnóstico por Imagens (Mamografia), assegurando a disponibilidade de atendimentos à população usuária do Sistema Único de Saúde, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e prestação de serviços de troca de óleo do câmbio automático do veículo Toyota Corolla, placa FSN 8210, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças e serviços para a revisão de 50.000 Km do veículo placa CCU 2G85, que presta serviço junto à Diretoria de Turismo, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais elétricos para benfeitorias a serem executadas no Recinto de Exposições Dr Ulysses Guimarães, neste Município, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gestão, planejamento, produção e execução da Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte/SP, iniciando-se pela 57ª edição (outubro de 2026), com direito de exploração econômica do evento, compreendendo obrigações distribuídas ao longo de todo o período de vigência contratual, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE NOVO HORIZONTE - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS VENCEDORAS DO PLANO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a execução da SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ‘’MUNICIPAL JULIA GABRIEL EID’’, localizada na Rua Nicolau Longhi, nº 428, Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

CHAMADA PÚBLICA para SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES e INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc – PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte – SP.

CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.