MUNICIPIO DE SOCORRO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 998190/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de formação continuada destinada aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, por meio de palestra com o tema "Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas", com o objetivo de promover a reflexão e o aprimoramento das práticas pedagógicas, contribuindo para o fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem.

Contratação de empresa especializada em engenharia de avaliações para a elaboração e emissão de Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano, em estrita observância às normas da ABNT NBR 14.653-1 e NBR 14.653-2, com o objetivo de estimar o valor real de mercado de área específica para fins de desapropriação por utilidade pública ou interesse social.

Contração de banda show "Derico 5teto – 50 Anos de Música" para o Festival de Inverno.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social.

Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais no município de Socorro/SP”, Contrato de Repasse nº OGU MCIDADES 953327/2023 - Operação 1092503-44, compreendendo a implantação de barragens, reservatórios de detenção, canais, galerias de drenagem, bypass hidráulico, serviços de desassoreamento e obras de microdrenagem em diferentes bacias hidrográficas do município a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Aquisição de computadores e notebooks destinados à implantação de laboratório de informática no Lar Dom Bosco do Município de Socorro, visando atender às necessidades de inclusão digital, apoio pedagógico e desenvolvimento educacional das crianças acolhidas.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

A aquisição de um veiculo tipo furgão cargo refrigerado visa suprir uma necessidade Logística essencial no que refere ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, adquiridos para compor a merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal, situadas tanto na zona urbana na zona rural.

Aquisição de Computadores e Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial, destinada ao Asilo José Franco Craveiro no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 71000.032704/2023-94, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS n° 355210620230002, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet) e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet), gestão e controle de dispositivos, suporte técnico e operacional, bem como o fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios) e kits de higiene, devidamente montados e embalados, destinados à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas sociais do Município

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular da ambulância pertencente a Secretaria Municipal de Saúde