MUNICIPIO DE TREMEMBE

Contratação do empreendimento “LL VILAS EVENTOS LTDA”, inscrita no CNPJ de nº 27.673.878/0001-44, como representante comercial exclusivo da apresentação artística “SARAH BEATRIZ”, para prestação de serviços no evento turístico “AVIVA TREMEMBÉ 2026”.

Contratação do empreendimento “SANTA FÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, inscrita no CNPJ de nº 23.610.851/0001-51, como representante comercial exclusivo da apresentação artística “EDU SANTA FÉ - POCKET”, para prestação de serviços no evento turístico “4º FESTIVAL MESTRE QUINTINO DE MÚSICA CAIPIRA 2026”.

CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE COMERCIAL, SITUADO NA “PRAÇA FÉLIX NOBRE DE CAMPOS”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32, DE FORMA A OPERACIONALIZAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32, DE FORMA A OPERACIONALIZAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP

A presente contratação decorre da necessidade imperiosa e imediata de sanar uma condição de Grave e Iminente Risco (GIR) identificada no parque de utilidades do município. Durante vistoria técnica e inspeção compulsória realizada em 06 de novembro de 2025, o Engenheiro Mecânico responsável, Sr. Jeferson de Oliveira Andrade (CREA nº 507.1333340), emitiu laudo técnico de REPROVAÇÃO e apontamento de falhas críticas nos dispositivos de segurança de 08 (oito) vasos de pressão (Reservatório de Ar Comprimido) que integram a rede municipal de saúde do município de Tremembé/SP.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. STHÉPHANNY SANTOS LOMAR, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 E PELO CPF: 426.450.738-32 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”. MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “RENATA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA”, INSCRITO NO CNPJ: 17.707.278/0001-04 E NO CPF: 386.515.188-46, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “RENATA & TALITA” (PESSOA JURÍDICA), NO EVENTO “4º FESTIVAL MESTRE QUINTINO DE MÚSICA CAIPIRA 2026”, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO NOS DIAS 12/09/2026 E 13/09/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32, DE FORMA A OPERACIONALIZAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP.

Contratação por inexigibilidade de licitação, segundo os termos do artigo 74 inciso II da Lei 14.133/2021, de empresa para a realização de evento Palestra Show associada a workshop vivencial: com metologia própria e exclusiva (Método Diê)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, BEM COMO COOPERATIVAS DE CRÉDITO, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE BAIXA DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO MAGNÉTICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO MATERIAL PARA COLETA, ANÁLISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO DO RESULTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de inclusão e exclusão de registros de contribuintes inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), inscritos em dívida ativa ou protestados, em sistemas de proteção ao crédito, com envio de notificações prévias por e-mail, SMS e correspondência simples.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos merendeiros vinculados ao setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E SEM USO, PELO PERIODO DE 12 MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E SEM USO, PELO PERIODO DE 12 MESES, FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNIOS 11/2026 E 44/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E O EDITAL DA LICITAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O MARCELO JOSÉ MARINHO DE MELO FILHO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O MARCOS MATTURRO FOSCHIERA, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024)