MUNICIPIO DE TREMEMBE

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O GUILHERME AUGUSTO DE ÁVILA, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024)

Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO NO HORTO MUNICIPAL

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de transporte de passageiros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DO OFICINEIRO PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO (EMPREENDEDORISMO E HABILIDADES), COMO INICIATIVA DE FOMENTO À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃO, PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA DE ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, VISANDO ATENDER À EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECICIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Apresentação artística do músico RAFAEL CAVALHEIRO MANOEL, agendada para o dia 31 de julho (sexta-feira) a partir das 14h00, efetivada em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Ação Social da Estância Turística de Tremembé (SP) como integrante da programação do Mês de Julho do CCI 2026.

Registro de Preços para fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, para limpeza/higienização de utensílios, equipamentos e espaço físico, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA E ASPARTE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO INSUMO INSULINICO INSULINA GLARGINA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 966/2022 DA SENATRAN, EM FORMATO EAD/REMOTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, E ODONTOLÓGICOS, QUE CONSTITUÍREM O PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (HORA TÉCNICA), PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO E CÓPIA EM PAPEL E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EXCETO PAPEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO E CÓPIA EM PAPEL E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EXCETO PAPEL.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de inclusão e exclusão de registros de contribuintes inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), inscritos em dívida ativa ou protestados, em sistemas de proteção ao crédito, com envio de notificações prévias por e-mail, SMS e correspondência simples.